Notícias

Notícias

do bloco

Acompanhe as últimas notícias, análises e propostas do Bloco Democrático de Angola

FIGUEIREDO CAPITÃO REFORÇA CANDIDATURA À COMISSÃO DE JURISDIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO BLOCO DEMOCRÁTICO

O candidato à Presidência da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do Bloco Democrático (BD), Figueiredo Capitão João, tem vindo a consolidar o seu percurso rumo à Vª Convenção Nacional do partido, após diálogos directos com militantes das províncias do Zaire e do Bengo.

Durante os encontros, o candidato apresentou os eixos centrais do seu manifesto eleitoral, sublinhando que a sua missão é garantir coesão, unidade, transparência e defesa intransigente dos ideais democráticos do BD.

“Candidatamo-nos com elevado sentido de patriotismo, respeito, honra e compromisso inabalável com os Estatutos e regulamentos do nosso partido. A Comissão de Jurisdição e Fiscalização deve ser o garante da disciplina interna, da legalidade e da democracia participativa”, afirmou.

Entre as principais propostas, destacam-se:

  • Fortalecimento da democracia interna do partido, impedindo retrocessos como nomeações arbitrárias;
  • Transparência e igualdade de oportunidades, com concursos internos para acesso a funções administrativas;
  • Prevenção de conflitos através da mediação ética e pedagógica;
  • Apoio formativo aos dirigentes e militantes em matérias de gestão e fiscalização;
  • Defesa de uma maior paridade de género e inclusão da juventude e pessoas com deficiência nos órgãos diretivos (30% mulheres, 30% jovens e 10% cidadãos com deficiência).

Figueiredo Capitão reforçou também que a sua candidatura está assente em valores de integridade, solidariedade, justiça e verdade, defendendo que a CNJF deve ser um órgão ativo na promoção da coesão entre os órgãos nacionais, regionais e locais do BD.

No seu manifesto, o candidato sustenta que a inclusão será a chave para o fortalecimento do partido:

“Queremos transformar o BD numa força política sólida, respeitada e influente, capaz de representar de forma firme os interesses do povo angolano e os valores democráticos”.

Com este périplo de contactos no Zaire e Bengo, Figueiredo Capitão demonstra empenho em aproximar-se das bases, recolher sensibilidades e consolidar apoios que poderão ser decisivos na convenção de Agosto, onde será eleito o novo Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização.

CANDIDATURA DE SIMÃO AFONSO APRESENTA 7 EIXOS ESTRATÉGICOS PARA REFORÇAR A CNJF

A candidatura do companheiro Simão Afonso à Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do Bloco Democrático está a ser amplamente difundida e assenta numa Moção de Orientação e Estratégia Política sintetizada em sete eixos basilares.

De acordo com o candidato, estes princípios pretendem realinhar a CNJF na sua essência e vocação natural, consolidando o órgão como garante da juridicidade (normativos internos) e da legalidade (normativos internos e externos).

Os 7 eixos estratégicos da candidatura n.º 1:

  1. Uma CNJF mais pedagógica
  2. Uma CNJF mais preventiva
  3. Uma CNJF mais sensibilizadora
  4. Uma CNJF mais especializada
  5. Promoção da disciplina partidária
  6. Promoção de uma gestão política transparente
  7. Garantia dos direitos e deveres estatutários

Segundo Simão Afonso, “estes eixos representam os princípios que devem orientar a ação da CNJF e traduzem a necessidade de assegurar uma verdadeira eficiência político-partidária no Bloco Democrático”.

Campanha focada no diálogo e na proximidade

Durante o período de campanha, a candidatura tem procurado conquistar a confiança dos delegados à V Convenção Nacional do BD, através da divulgação dos sete eixos estratégicos. O processo está a ser realizado nas plataformas digitais do Bloco Democrático, espaço que congrega militantes, amigos e simpatizantes, mas também por meio de contactos presenciais junto dos delegados.

Como parte do seu roteiro, a candidatura n.º 1 já esteve na Província do Bengo, onde partilhou os sete eixos e recolheu contributos significativos, que irão reforçar a Moção de Orientação e Estratégia Política. Outras províncias constam igualmente do cronograma de encontros presenciais previstos.

Vª CONVENÇÃO NACIONAL 2025: BENJAMIM BUNGA INICIA CAMPANHA À SECRETÁRIO-GERAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO EM MBANZA CONGO

Mbanza Congo, 16 de Agosto de 2025 – O candidato a Secretário-Geral do Bloco Democrático, Benjamim Bunga, deu início oficial à sua campanha política na província do Zaire, com um ato que reuniu os militantes do partido.

No encontro, Bunga apresentou as principais linhas da sua proposta para o Executivo do Bloco Democrático, sublinhando que a sua candidatura está assente na defesa de uma gestão participativa, transparente e orientada para o fortalecimento das bases.

“Estamos aqui para ouvir, dialogar e construir juntos. A minha candidatura é um compromisso de preservar o que conquistámos, unir todas as forças do partido e mobilizar energias para vencermos os desafios que estão pela frente.” – declarou o candidato.

Um projecto político assente na proximidade

A actividade em Mbanza Congo serviu não apenas como apresentação de propostas, mas também como espaço de escuta e interacção. Militantes e simpatizantes partilharam preocupações e ideias, num gesto que reforça a visão de proximidade e inclusão defendida por Bunga.

Sob o lema “Preservar, Unir, Mobilizar para Vencer”, o candidato defende que o futuro do Bloco Democrático depende da coesão interna e da mobilização colectiva, factores decisivos para enfrentar os desafios políticos que se avizinham até 2027.

Um roteiro nacional

A jornada no Zaire marca o arranque de um programa de deslocações por várias províncias, onde Benjamim Bunga pretende dialogar directamente com estruturas locais, delegados e militância de base, reforçando a ligação entre a liderança nacional e as comunidades.

Vª Convenção Nacional do Bloco Democrático será um marco decisivo para definir a nova ordem no partido e projectar o caminho para as eleições de 2027.

Vª CONVENÇÃO NACIONAL 2025: MUATA SEBASTIÃO INICIA CAMPANHA A SECRETÁRIO-GERAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO NA REGIÃO SUL

Após a oficialização das candidaturas e o sorteio realizado no dia 9 de Agosto, no âmbito da Vª Convenção Nacional do Bloco Democrático, o candidato a Secretário-Geral Muata Sebastião deu início à sua campanha na região sul do país.

Em declarações no arranque da sua agenda política, Muata Sebastião destacou a importância deste momento:

“Hoje marca o início oficial da nossa caminhada rumo à vitória! Foram 4 anos de esforço, dedicação e luta para acender uma luz no fim do túnel e o momento de garantir a continuidade desse trabalho é AGORA.”

Sob o lema “UNIR, OUVIR PARA VENCER”, o candidato sublinhou que não se trata apenas de uma frase de campanha, mas de um verdadeiro compromisso com os militantes, simpatizantes e todos os angolanos que acreditam num futuro mais justo e inclusivo.

“É hora de levar essa mensagem a todos os cantos, partilhar nas ruas, nas redes sociais e no coração de quem ainda está indeciso. Queremos um partido forte e firme, porque sabemos que só assim poderemos construir um país para todos os angolanos.”

Muata Sebastião reforçou ainda que a sua candidatura pretende ser exemplo de respeito e convivência democrática:

“Adversários não são inimigos. A nossa campanha será feita com respeito, porque a democracia se constrói com diálogo, união e coragem.”

Neste momento, o candidato cumpre a sua agenda na Província do Kwanza Sul, após ter passado pela cidade de Benguela na última sexta-feira, dando assim continuidade ao seu percurso de proximidade junto dos militantes e estruturas do partido.

A Vª Convenção Nacional do Bloco Democrático será um marco decisivo para definir a nova ordem no partido e projetar o caminho para as eleições de 2027.

𝐎 Povo não pode ser silenciado!!📣

O Bloco Democrático realiza uma 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐈𝐦𝐩𝐫𝐞𝐧𝐬𝐚 no dia 𝟒 𝐝𝐞 𝐀𝐠𝐨𝐬𝐭𝐨, 𝐚̀𝐬 𝟏𝟎𝐡, para abordar de forma clara, firme e comprometida 𝐨𝐬 𝐚𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐬𝐞 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐫𝐚𝐦 𝐚̀ 𝐩𝐚𝐫𝐚𝐥𝐢𝐬𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐭𝐚𝐱𝐢𝐬𝐭𝐚𝐬 𝐨𝐜𝐨𝐫𝐫𝐢𝐝𝐚 𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐢𝐚𝐬 𝟐𝟖, 𝟐𝟗 𝐞 𝟑𝟎 𝐝𝐞 𝐉𝐮𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓.

📍 Local: 𝐒𝐞𝐝𝐞 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐁𝐥𝐨𝐜𝐨 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐨, Vila Alice – Largo Cesário Verde, Casa nº 7
📺 Transmissão em Directo no nosso canal do 𝐘𝐨𝐮𝐓𝐮𝐛𝐞 𝐞 𝐅𝐚𝐜𝐞𝐛𝐨𝐨𝐤: @𝐛𝐥𝐨𝐜𝐨𝐝𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐭𝐢𝐜𝐨

Enquanto o povo enfrenta dificuldades reais, o Bloco Democrático está do lado da verdade, da justiça e dos cidadãos que exigem respostas e soluções, não repressão!

✊🏿 Este é o momento de apresentar soluções para a estabilidade e mudança com 𝐚 𝐥𝐢𝐛𝐞𝐫𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐞 𝐚 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚.

🗣️ Junte-se à voz que defende os seus direitos. Participe, acompanhe e partilhe esta mensagem!

📲 𝐒𝐢𝐠𝐚-𝐧𝐨𝐬: blocodemocratico.com || @blocodemocratico

—–

Junte-se ao Movimento

Faça parte da mudança que Angola precisa. Cada voz conta na construção do nosso futuro democrático.

Nelson Pestana Eleito Vice-Presidente do Bloco Democrático

Aconteceu em Benguela, no terceiro dia do programa de actividades do 5º Conselho Nacional e Abertura do Ano Político, a votação e eleição com 90% de votos a favor de Nelson Pestana na Vice-presidência do partido.

Em resposta a algumas perguntas feitas pelo Conselho sobre o porquê da candidatura, Pestana respondeu que tem a agradecer pela amizade e companheirismo que o liga a Filomeno Vieira Lopes e Justino Pinto de Andrade há 47 anos.

Em relação ao registro criminal, o mesmo disse que foi preso duas vezes na vida, não por roubar galinhas ou por desviar o dinheiro do erário público, mas por razões políticas e como foram, ele e Filomeno, presos no regime de partido único e não foram julgados, normalmente no registo criminal diz “nada consta” e por isso, em relação a isso, salientou que podem estar todos bem descansados, sabendo que o Justino Pinto de Andrade também foi preso mais vezes do que eles, mas também não foi por roubar galinhas nem por desviar o erário público; como foi julgado no tempo colonial, no registro criminal deve vir preso político, que é um certo hoje elogio, ter sido preso político no tempo colonial porque lutou pela independência do país, não é vergonha, pelo contrário, “é uma grande honra”, repontou.

Nelson Pestana salientou que decidiu seguir na carreira política pelo seu espírito de servir. Colocou-se um momento em que várias pessoas o convenceram de que era necessário assumir essa função e então com o espírito de missão que o orientar, decidiu assumir esta função e por isso é que apresentou a sua candidatura. Quanto ao Vice-presidente que pode vir a ser, a primeira coisa que salientou foi que o Vice-presidente é Vice, e não Presidente, então não pode galgar para ofuscar ou intervir no espaço do Presidente. O Vice-presidente é Vice e tem que se comportar como tal. O seu comportamento vai continuar a ser, embora a relação seja mais estreita, de maior cooperação e de troca de sinergias, vai continuar a ser o mesmo comportamento que teve sempre até aqui.Dizer aquilo que pensa, o que é o melhor para a organização, discutir com o Presidente e depois deixa-lo exercer a autoridade, ou seja, o Presidente escolher a solução final, sem precisar ser ele, enquanto Vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa.Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir. sem precisar ser ele, enquanto vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.sem precisar ser ele, enquanto vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortalecer na base das palavras nos olhos e na confiança porque mutuamente o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir. Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortalecer na base das palavras nos olhos e na confiança porque mutuamente o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa.Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.

Então, é esse o perfil de vice-presidente. E quanto ao país, Nelson Pestana afirmou que vêm o país no seu conjunto e acham que o país tem problemas que devem ser resolvidos. Problemas psicológicos e problemas regionais que têm que ser resolvidos e são esses problemas que servem de orientação. Não escolho demagogia eleitoralista para ter os votos da região A ou da região B. mas vão pensar o país no seu conjunto. O país tem, em relação ao leste, um problema em Cabinda que é bem conhecido e quando disse nós, falou do Bloco Democrático, que sempre foi a força política nacional que defendeu o estatuto de autonomia para Cabinda contra o governo e contra a FLEC numa altura determinada.Mais tarde o líder da FLEC deu razão e aceitou a ideia de uma autonomia regional, por isso é que o Bloco Democrático, tem uma atenção particular em relação a Cabinda por esse problema. Mas o leste também tem um problema e o então eleito Vice-Presidente afirmou que o partido também tem essa sensibilidade, inclusive, tem apoiado o Movimento do Protetorado das Lundas.

Desde o princípio que sempre apoiaram as pessoas de várias formas, permanecendo solidários com a luta deles porque pensam que os problemas não se resolvem com repressão, com tiros, com matanças, os problemas se resolvem dialogando e buscando um sentido de nação, de maneira que todos se sintam reconhecidos no interior dessa nação. Essa é a posição do BD e é essa posição que será defendida e é nesse sentido que o partido, o próprio Nelson Pestana como vice-presidente, trabalhará para que o país possa efetivamente ser um país de unidade nacional, integrado e de reconciliação.

Em relação ao partido, o vice-presidente garantiu que vai trabalhar no sentido de uma garantia total do partido em todas as províncias, tendo o compromisso de chegar aos 164 municípios, dizendo que falta muito pouco e que se chegará lá, trabalhando nesse sentido e quando falou em trabalhar, disse isso tendo consciência de que a presidência (o presidente e o vice-presidente) terão que dar todo o seu esforço no sentido da declaração do partido, sem ofuscar o Secretário Geral e o Secretariado Nacional porque no partido, não existe divisão de poderes. O Presidente é o órgão de coordenação dos órgãos deliberativos do partido, depois há um órgão executivo que é dirigido pelo Secretário Geral que tem a mesma aprovação que o Presidente e o Vice-presidente porque são eleitos na Convenção Nacional. Depois disso,

Nelson Pestana ainda enfatizou que era notório durante uma reunião do Conselho Nacional, a direção do Presidente sempre concomitante os órgãos estatutários do partido e que têm um outro órgão, que é o órgão de estudo e reflexão, o PNER que também tem autonomia e que ele dirige mas que vai ter que necessariamente evoluir até porque ganhou uma nova dinâmica e do interior do próprio PNER será achada seguramente uma nova coordenação para que ele não tenha que acumular as duas cargas.

Para ficar atento de como o BD ainda o país, Nelson Pestana afirmou que apesar de estar em Luanda, pro apresentou-se desde há 30 anos a mudança da capital para o centro geodésico de Angola. Não tendo mais outra discussão, o centro geodésico de Angola, seria a melhor opção por ficar equidistante de todas as regiões e o país poderia muito bem ser desenvolvido a partir desse centro até porque há uma grande infraestrutura que já passa por lá que é o caminho de Ferro de Benguela. Por isso, afirmou veementemente que têm efetivamente uma visão de país, uma visão integrada que é uma preocupação fundamental com dois aspectos que resumem todo o programa do BD, o estado social de direito e a democracia participativa.“Olha, é nesta linha que vocês vão me encontrar seja vice-presidente ou simples militante do Bloco Democrático, muito”, afirmou.

Após o empossamento, já em resposta à imprensa, o então vice-presidente voltou a enfatizar que os desafios são sobretudo a implementação e a estruturação do partido em todo o território nacional. Segundo, a intervenção constante do partido nas questões de luta pela melhoria das condições sociais das elegíveis a nível local, a luta pela democratização nacional, a luta pelas autarquias e uma atenção particular a condição das pessoas com deficiência e as crianças com necessidades especiais educativas, sendo esses os propósitos do partido, para além de fortalecer com a sua participação a unidade da frente patriótica para que todos possam trabalhar para a consumação da alternância em 2027.

“Nós ganhamos a eleição em 2022, não nos foi atribuído a vitória mas queremos ter essa vitória inabalável em 2027 e para isso, temos que trabalhar todos na unidade. Nós, os nossos parceiros da frente patriótica unida e as organizações da sociedade civil que continuam dinâmicas e que nós apoiamos porque nós temos uma aliança estratégica com a sociedade civil e que pretendemos fortalecer.” Disse em bom tom o Vice-Presidente

Com relação a sua eleição, ainda falou que as expectativas são grandes e espera estar a altura dessas expectativas, a substituição foi uma substituição necessária porque o seu companheiro Justino Pinto de Andrade que era o vice-presidente, por ter sido eleito deputado do Bloco Democrático pela lista da UNITA, teve que apresentar ao tribunal constitucional uma renúncia formal e nesse sentido criou-se uma vacatura legal, por isso é que ele, o Conselho Nacional em substituição da Convenção Nacional, decidiu eleger um dos companheiros presentes, ao cargo de Vice -presidente. Agora, o Vice-presidente tem como papel, sobretudo substituir o Presidente e ajuda-lo nas suas tarefas e é isso que cozinha,procurando dinamizar o partido o mais possível sem atropelar as funções do Secretariado Nacional que é dirigido pelo Secretário Geral e que nos seus estatutos tem a função executiva no partido. Os estatutos constituem a divisão de poder, tendo a linha deliberativa e a linha executiva. A linha deliberativa é presidida pelo Presidente do partido que tem também um papel de representação exterior da organização e a linha executiva é dirigida pelo Secretário Geral, depois têm uma linha de jurisdição e fiscalização que é dirigida por um Presidente do Conselho Nacional de fiscalização e jurisdição, eleito pela convecção do partido, o equivalente aos congressos dos outros partidos e que responde apenas a segurança.Por isso há separação de poderes entre o poder liberativo, o poder executivo e o poder jurisdicional e de fiscalização. Foi acrescentado um quarto poder que é o poder da reflexão. É o Conselho Nacional de estudos e reflexão que também tem autonomia e trabalha no sentido de estimular a reflexão política no interior do partido e produzir estudos sobre aspectos da governação nacional e das reformas que o país precisa, nomeadamente as reformas do estado.

Questionado ainda sobre se o Bloco Democrático afinará as máquinas para que em 2027 tenha pernas para andar, O Vice-presidente falou que o Conselho Nacional determinou que o Bloco Democrático tem de se preparar com estratégia própria para participar nas eleições de 2027. Também determinou que o bloco deve aprofundar a sua participação na frente patriótica unida mas o bloco é obrigado ou a concorrer sozinho ou a concorrer em coligação. O que quer dizer que se o partido não quer dividir as forças da alternância é necessário que os parceiros da frente patriótica unida compreendam que a frente patriótica unida em 2027 tem que se apresentar como uma coligação eleitoral.

O BLOCO DEMOCRÁTICO ESTÁ AQUI PARA DEFENDER A ORDEM CONSTITUCIONAL

ENCONTRO ENTRE BLOCO DEMOCRÁTICA E O MINISTÉRIO DO INTERIOR 

O encontro entre o Presidente do Bloco Democrático, e o Ministro do Interior, ́, realizado a 4 de Setembro, foi um momento significativo para discutir questões prementes relacionadas com a segurança pública em Angola e essencialmente ao direito à manifestação e protecção aos jornalistas. Este diálogo ocorreu na sala de reuniões do Ministério do Interior, e teve início às 17h30 e término às 20h30, com a presença de diversos responsáveis ​​do órgão do Estado.

O Presidente iniciou a reunião destacando a missão do Bloco Democrático, que é defensor da ordem constitucional e das leis do país. O Presidente expressou que a situação política, social e económica em Angola é complexa e difícil, e é fundamental que todas as instituições do Estado contribuam para a melhoria das condições de vida dos angolanos.

“O Bloco Democrático está aqui para defender a ordem constitucional, para defender as leis”. “O BD está aqui porque nós lutamos efectivamente, porque há uma situação política, social e económica difícil neste país, e, portanto, os órgãos de todas as instituições podem contribuir efectivamente e podemos alterar muita coisa”.

Durante a sua intervenção, o Presidente manifestou uma preocupação particular com a actuação da polícia, referindo-se aos confrontos frequentes entre as polícias e os cidadãos. Enfatizou que esses confrontos resultaram em um número alarmante de mortes, o que é inaceitável para qualquer sociedade que se disse seja democrática e respeitada dos direitos humanos. O Presidente do Bloco Democrático destacou a necessidade urgente de se compensar as práticas policiais e de se garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados, incluindo o direito à manifestação de importação.

“Nós estamos preocupados com a atuação da polícia, o confronto entre a polícia e o cidadão. Nós estamos preocupados porque há números elevados de mortes”.

Por sua vez, Eugénio Laborinho, o Ministro do Interior, informou que, no cumprimento do dever, os agentes da polícia, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam em tragédias, como a perda de vidas humanas. Ele garantiu que, sempre que as condições forem desativadas, serão instaurados processos de inquérito e averiguação, bem como medidas disciplinares e criminais contra os envolvidos. O Ministro sublinhou que essas medidas são aplicadas conforme a gravidade de cada caso, demonstrando um compromisso do Ministério em responsabilizar os agentes que agem de forma indireta.

O Ministro também apresentou dados concretos para ilustrar o comprometimento da Polícia Nacional em melhorar sua atuação. Ele anunciou que, em 2023, foram expulsos 46 efetivos da polícia, e outros 32 no primeiro semestre da corrente ano, como parte de um esforço contínuo para garantir que uma instituição opere dentro dos padrões legais e éticos estabelecidos. O Ministro reafirmou que o Ministério do Interior e os seus órgãos estão dedicados aos cumprimentos da Constituição da República de Angola, promovendo e defendendo os direitos humanos e o exercício da cidadania.

“A titulo de exemplo, a Polícia Nacional, enquanto órgão do MININT com mais efectivos, expulsou 46 efectivos em 2023 e 32 no primeiro semestre do corrente ano. Portanto, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania”

O BLOCO DEMOCRÁTICO ESTÁ AQUI PARA DEFENDER A ORDEM CONSTITUCIONAL

O encontro entre o Presidente do Bloco Democrático, e o Ministro do Interior, ́, realizado a 4 de Setembro, foi um momento significativo para discutir questões prementes relacionadas com a segurança pública em Angola e essencialmente ao direito à manifestação e protecção aos jornalistas. Este diálogo ocorreu na sala de reuniões do Ministério do Interior, e teve início às 17h30 e término às 20h30, com a presença de diversos responsáveis ​​do órgão do Estado.

O Presidente iniciou a reunião destacando a missão do Bloco Democrático, que é defensor da ordem constitucional e das leis do país. O Presidente expressou que a situação política, social e económica em Angola é complexa e difícil, e é fundamental que todas as instituições do Estado contribuam para a melhoria das condições de vida dos angolanos.

“O Bloco Democrático está aqui para defender a ordem constitucional, para defender as leis”. “O BD está aqui porque nós lutamos efectivamente, porque há uma situação política, social e económica difícil neste país, e, portanto, os órgãos de todas as instituições podem contribuir efectivamente e podemos alterar muita coisa”.

Durante a sua intervenção, o Presidente manifestou uma preocupação particular com a actuação da polícia, referindo-se aos confrontos frequentes entre as polícias e os cidadãos. Enfatizou que esses confrontos resultaram em um número alarmante de mortes, o que é inaceitável para qualquer sociedade que se disse seja democrática e respeitada dos direitos humanos. O Presidente do Bloco Democrático destacou a necessidade urgente de se compensar as práticas policiais e de se garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados, incluindo o direito à manifestação de importação.

“Nós estamos preocupados com a atuação da polícia, o confronto entre a polícia e o cidadão. Nós estamos preocupados porque há números elevados de mortes”.

Por sua vez, Eugénio Laborinho, o Ministro do Interior, informou que, no cumprimento do dever, os agentes da polícia, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam em tragédias, como a perda de vidas humanas. Ele garantiu que, sempre que as condições forem desativadas, serão instaurados processos de inquérito e averiguação, bem como medidas disciplinares e criminais contra os envolvidos. O Ministro sublinhou que essas medidas são aplicadas conforme a gravidade de cada caso, demonstrando um compromisso do Ministério em responsabilizar os agentes que agem de forma indireta.

O Ministro também apresentou dados concretos para ilustrar o comprometimento da Polícia Nacional em melhorar sua atuação. Ele anunciou que, em 2023, foram expulsos 46 efetivos da polícia, e outros 32 no primeiro semestre da corrente ano, como parte de um esforço contínuo para garantir que uma instituição opere dentro dos padrões legais e éticos estabelecidos. O Ministro reafirmou que o Ministério do Interior e os seus órgãos estão dedicados aos cumprimentos da Constituição da República de Angola, promovendo e defendendo os direitos humanos e o exercício da cidadania.

“A titulo de exemplo, a Polícia Nacional, enquanto órgão do MININT com mais efectivos, expulsou 46 efectivos em 2023 e 32 no primeiro semestre do corrente ano. Portanto, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania”

Documentos

Fotografias

Agenda

Eventos

Atividade