Nelson Pestana Eleito Vice-Presidente do Bloco Democrático

Aconteceu em Benguela, no terceiro dia do programa de actividades do 5º Conselho Nacional e Abertura do Ano Político, a votação e eleição com 90% de votos a favor de Nelson Pestana na Vice-presidência do partido.

Em resposta a algumas perguntas feitas pelo Conselho sobre o porquê da candidatura, Pestana respondeu que tem a agradecer pela amizade e companheirismo que o liga a Filomeno Vieira Lopes e Justino Pinto de Andrade há 47 anos.

Em relação ao registro criminal, o mesmo disse que foi preso duas vezes na vida, não por roubar galinhas ou por desviar o dinheiro do erário público, mas por razões políticas e como foram, ele e Filomeno, presos no regime de partido único e não foram julgados, normalmente no registo criminal diz “nada consta” e por isso, em relação a isso, salientou que podem estar todos bem descansados, sabendo que o Justino Pinto de Andrade também foi preso mais vezes do que eles, mas também não foi por roubar galinhas nem por desviar o erário público; como foi julgado no tempo colonial, no registro criminal deve vir preso político, que é um certo hoje elogio, ter sido preso político no tempo colonial porque lutou pela independência do país, não é vergonha, pelo contrário, “é uma grande honra”, repontou.

Nelson Pestana salientou que decidiu seguir na carreira política pelo seu espírito de servir. Colocou-se um momento em que várias pessoas o convenceram de que era necessário assumir essa função e então com o espírito de missão que o orientar, decidiu assumir esta função e por isso é que apresentou a sua candidatura. Quanto ao Vice-presidente que pode vir a ser, a primeira coisa que salientou foi que o Vice-presidente é Vice, e não Presidente, então não pode galgar para ofuscar ou intervir no espaço do Presidente. O Vice-presidente é Vice e tem que se comportar como tal. O seu comportamento vai continuar a ser, embora a relação seja mais estreita, de maior cooperação e de troca de sinergias, vai continuar a ser o mesmo comportamento que teve sempre até aqui.Dizer aquilo que pensa, o que é o melhor para a organização, discutir com o Presidente e depois deixa-lo exercer a autoridade, ou seja, o Presidente escolher a solução final, sem precisar ser ele, enquanto Vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa.Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir. sem precisar ser ele, enquanto vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.sem precisar ser ele, enquanto vice-presidente que vai importar alguma solução. Por isso, essa vai ser a linha de orientação. Até porque como há essa relação privilegiada de amizade também, Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortificar na base das palavras olhos nos olhos e na confiança mútua porque o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortalecer na base das palavras nos olhos e na confiança porque mutuamente o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa. Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir. Nelson Pestana garantiu que essa não se vai estragar por conta do cargo político, pelo contrário, vai se fortalecer na base das palavras nos olhos e na confiança porque mutuamente o presidente também sabe que ele não está ali para galgar ou para o ofuscar, nem precisa dizer que ele pode estar descansado que lhe dá garantias, não precisa.Pois, foi uma das pessoas que falou a ele (revelando algumas confidências) e até avançou para lá aquilo que deveria seguir.

Então, é esse o perfil de vice-presidente. E quanto ao país, Nelson Pestana afirmou que vêm o país no seu conjunto e acham que o país tem problemas que devem ser resolvidos. Problemas psicológicos e problemas regionais que têm que ser resolvidos e são esses problemas que servem de orientação. Não escolho demagogia eleitoralista para ter os votos da região A ou da região B. mas vão pensar o país no seu conjunto. O país tem, em relação ao leste, um problema em Cabinda que é bem conhecido e quando disse nós, falou do Bloco Democrático, que sempre foi a força política nacional que defendeu o estatuto de autonomia para Cabinda contra o governo e contra a FLEC numa altura determinada.Mais tarde o líder da FLEC deu razão e aceitou a ideia de uma autonomia regional, por isso é que o Bloco Democrático, tem uma atenção particular em relação a Cabinda por esse problema. Mas o leste também tem um problema e o então eleito Vice-Presidente afirmou que o partido também tem essa sensibilidade, inclusive, tem apoiado o Movimento do Protetorado das Lundas.

Desde o princípio que sempre apoiaram as pessoas de várias formas, permanecendo solidários com a luta deles porque pensam que os problemas não se resolvem com repressão, com tiros, com matanças, os problemas se resolvem dialogando e buscando um sentido de nação, de maneira que todos se sintam reconhecidos no interior dessa nação. Essa é a posição do BD e é essa posição que será defendida e é nesse sentido que o partido, o próprio Nelson Pestana como vice-presidente, trabalhará para que o país possa efetivamente ser um país de unidade nacional, integrado e de reconciliação.

Em relação ao partido, o vice-presidente garantiu que vai trabalhar no sentido de uma garantia total do partido em todas as províncias, tendo o compromisso de chegar aos 164 municípios, dizendo que falta muito pouco e que se chegará lá, trabalhando nesse sentido e quando falou em trabalhar, disse isso tendo consciência de que a presidência (o presidente e o vice-presidente) terão que dar todo o seu esforço no sentido da declaração do partido, sem ofuscar o Secretário Geral e o Secretariado Nacional porque no partido, não existe divisão de poderes. O Presidente é o órgão de coordenação dos órgãos deliberativos do partido, depois há um órgão executivo que é dirigido pelo Secretário Geral que tem a mesma aprovação que o Presidente e o Vice-presidente porque são eleitos na Convenção Nacional. Depois disso,

Nelson Pestana ainda enfatizou que era notório durante uma reunião do Conselho Nacional, a direção do Presidente sempre concomitante os órgãos estatutários do partido e que têm um outro órgão, que é o órgão de estudo e reflexão, o PNER que também tem autonomia e que ele dirige mas que vai ter que necessariamente evoluir até porque ganhou uma nova dinâmica e do interior do próprio PNER será achada seguramente uma nova coordenação para que ele não tenha que acumular as duas cargas.

Para ficar atento de como o BD ainda o país, Nelson Pestana afirmou que apesar de estar em Luanda, pro apresentou-se desde há 30 anos a mudança da capital para o centro geodésico de Angola. Não tendo mais outra discussão, o centro geodésico de Angola, seria a melhor opção por ficar equidistante de todas as regiões e o país poderia muito bem ser desenvolvido a partir desse centro até porque há uma grande infraestrutura que já passa por lá que é o caminho de Ferro de Benguela. Por isso, afirmou veementemente que têm efetivamente uma visão de país, uma visão integrada que é uma preocupação fundamental com dois aspectos que resumem todo o programa do BD, o estado social de direito e a democracia participativa.“Olha, é nesta linha que vocês vão me encontrar seja vice-presidente ou simples militante do Bloco Democrático, muito”, afirmou.

Após o empossamento, já em resposta à imprensa, o então vice-presidente voltou a enfatizar que os desafios são sobretudo a implementação e a estruturação do partido em todo o território nacional. Segundo, a intervenção constante do partido nas questões de luta pela melhoria das condições sociais das elegíveis a nível local, a luta pela democratização nacional, a luta pelas autarquias e uma atenção particular a condição das pessoas com deficiência e as crianças com necessidades especiais educativas, sendo esses os propósitos do partido, para além de fortalecer com a sua participação a unidade da frente patriótica para que todos possam trabalhar para a consumação da alternância em 2027.

“Nós ganhamos a eleição em 2022, não nos foi atribuído a vitória mas queremos ter essa vitória inabalável em 2027 e para isso, temos que trabalhar todos na unidade. Nós, os nossos parceiros da frente patriótica unida e as organizações da sociedade civil que continuam dinâmicas e que nós apoiamos porque nós temos uma aliança estratégica com a sociedade civil e que pretendemos fortalecer.” Disse em bom tom o Vice-Presidente

Com relação a sua eleição, ainda falou que as expectativas são grandes e espera estar a altura dessas expectativas, a substituição foi uma substituição necessária porque o seu companheiro Justino Pinto de Andrade que era o vice-presidente, por ter sido eleito deputado do Bloco Democrático pela lista da UNITA, teve que apresentar ao tribunal constitucional uma renúncia formal e nesse sentido criou-se uma vacatura legal, por isso é que ele, o Conselho Nacional em substituição da Convenção Nacional, decidiu eleger um dos companheiros presentes, ao cargo de Vice -presidente. Agora, o Vice-presidente tem como papel, sobretudo substituir o Presidente e ajuda-lo nas suas tarefas e é isso que cozinha,procurando dinamizar o partido o mais possível sem atropelar as funções do Secretariado Nacional que é dirigido pelo Secretário Geral e que nos seus estatutos tem a função executiva no partido. Os estatutos constituem a divisão de poder, tendo a linha deliberativa e a linha executiva. A linha deliberativa é presidida pelo Presidente do partido que tem também um papel de representação exterior da organização e a linha executiva é dirigida pelo Secretário Geral, depois têm uma linha de jurisdição e fiscalização que é dirigida por um Presidente do Conselho Nacional de fiscalização e jurisdição, eleito pela convecção do partido, o equivalente aos congressos dos outros partidos e que responde apenas a segurança.Por isso há separação de poderes entre o poder liberativo, o poder executivo e o poder jurisdicional e de fiscalização. Foi acrescentado um quarto poder que é o poder da reflexão. É o Conselho Nacional de estudos e reflexão que também tem autonomia e trabalha no sentido de estimular a reflexão política no interior do partido e produzir estudos sobre aspectos da governação nacional e das reformas que o país precisa, nomeadamente as reformas do estado.

Questionado ainda sobre se o Bloco Democrático afinará as máquinas para que em 2027 tenha pernas para andar, O Vice-presidente falou que o Conselho Nacional determinou que o Bloco Democrático tem de se preparar com estratégia própria para participar nas eleições de 2027. Também determinou que o bloco deve aprofundar a sua participação na frente patriótica unida mas o bloco é obrigado ou a concorrer sozinho ou a concorrer em coligação. O que quer dizer que se o partido não quer dividir as forças da alternância é necessário que os parceiros da frente patriótica unida compreendam que a frente patriótica unida em 2027 tem que se apresentar como uma coligação eleitoral.

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PRESIDENTE DO BLOCO DEMOCRÁTICO RECEBE SECRETÁRIO-GERAL DA COMISSÃO EPISCOPAL DE JUSTIÇA E PAZ DA CEAST

Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, recebeu na manhã desta quinta-feira, na Sede Nacional do Partido, o Secretário-Geral da Comissão Episcopal de Justiça e Paz da CEAST, Padre Celestino Epalanga.

O encontro, realizado às 10h00, decorreu num ambiente de diálogo institucional e reflexão sobre temas de elevada relevância para o presente e o futuro de Angola, com destaque para a Reconciliação Nacional, o Processo Eleitoral e a CIVICOP (Comissão para a Implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos).

Durante a audiência, as partes analisaram a importância do fortalecimento da coesão social e da promoção de uma cultura de paz, tolerância política e diálogo permanente. No domínio do processo eleitoral, defenderam a necessidade de garantir eleições transparentes, credíveis, inclusivas e participativas, capazes de reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.

Relativamente à CIVICOP, foram partilhadas reflexões sobre o processo de implementação do Plano de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos, sublinhando a importância da preservação da memória histórica, da dignificação das vítimas e das suas famílias e da consolidação da reconciliação nacional como um dos pilares da construção de uma paz duradoura em Angola.

O Presidente do Bloco Democrático esteve acompanhado pelo Vice-Presidente, Américo Vaz; pelo Secretário-Geral Adjunto, Horácio Nsimba; pelo Coordenador-Geral do Gabinete Estratégico Eleitoral, Dr. Nelson Pestana; pelo Secretário para os Assuntos Cívicos e Relações Internacionais, Honorato; e pelo Secretário do Gabinete do Presidente, Victor Osvaldo.

O Bloco Democrático reafirma o seu compromisso com o diálogo permanente entre as forças políticas, as instituições da sociedade civil e as organizações religiosas, na convicção de que a construção de uma Angola mais justa, democrática e reconciliada exige a participação de todos os sectores da sociedade.

SIMÃO AFONSO – A BLINDAGEM CONSTITUCIONAL DOS LIMITES DE MANDATOEM ANGOLA: UMA ANÁLISE TÉCNICA DA REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 2021

A Lei de Revisão Constitucional (Lei n.º 18/21, de 16 de Agosto) introduziu alterações cirúrgicas na Constituição da República de Angola (CRA) de 2010, redefinindo as regras de elegibilidade para os cargos de topo do Executivo. Ao reestruturar os artigos 110.º, 131.º e 132.º, o legislador tratou directamente dos impedimentos presidenciais, da extensão dessas regras ao Vice-Presidente e dos mecanismos de substituição em caso de vacatura.

Sob a óptica do rigor hermenêutico, a revisão de 2021 eliminou ambiguidades interpretativas, operando um bloqueio legal que impede a utilização da vice-presidência como via oblíqua para a perpetuação no poder.

O presente artigo analisa, por meio de questões directas, como o quadro normativo actual blinda o sistema político angolano contra eventuais tentativas de extensão de mandatos ou “terceiros mandatos” disfarçados.

​Questões Centrais

​1. Como funciona o princípio da extensão das inelegibilidades aos cargos de Presidente e Vice-Presidente?

​A trave-mestra que impede qualquer manobra de continuidade assenta na conjugação de dois preceitos fundamentais: o limite absoluto e a barreira de transmissão.

O Artigo 110.º, n.º 2, alínea b), estatui a inelegibilidade taxativa de antigos Presidentes que tenham cumprido dois mandatos. Por sua vez, o Artigo 131.º, n.º 4, estende de forma expressa (“com as devidas adaptações”) todas as inelegibilidades e impedimentos do Presidente ao cargo de Vice-Presidente. O efeito prático desta norma é a criação de um bloqueio absoluto na raiz do processo eleitoral: um cidadão que tenha exercido dois mandatos presidenciais está legalmente impedido de integrar qualquer lista como candidato a Vice-Presidente.

​2. É juridicamente possível um antigo Presidente regressar ao poder sendo cooptado ou eleito como Vice-Presidente?

​Não, perante o texto actual da CRA essa hipótese é nula. Para que ocorresse a ascensão à titularidade do Poder Executivo por via de vacatura (Artigo 132.º, n.º 1), o cidadão teria de ser previamente eleito Vice-Presidente. Como a candidatura a Vice-Presidente está vedada a quem já cumpriu dois mandatos (por força do Artigo 131.º, n.º 4), o Tribunal Constitucional — enquanto garante da legalidade eleitoral — tem a obrigação estrita de rejeitar a inclusão desse nome na lista partidária.

​3. As alterações introduzidas em 2021 visaram criar uma brecha para um “terceiro mandato”?

​Embora o debate público na altura da revisão constitucional especulasse sobre uma possível facilitação para a extensão de mandatos, a análise literal e técnico-jurídica do texto promulgado demonstra o oposto. A Lei n.º 18/21 não abriu brechas; pelo contrário, promoveu uma blindagem do texto constitucional. A introdução de regras explícitas de inelegibilidade por arrasto e a revogação do n.º 2 do Artigo 132.º fecharam as lacunas que, noutros ordenamentos jurídicos comparados, permitiram a figura do “Presidente-Sucedâneo” ou do “Vice-Presidente de transição”.

​4. O quadro constitucional actual permite uma recandidatura de João Lourenço ao cargo de Vice-Presidente?

​Não, o quadro normativo vigente em Angola proíbe qualquer engenharia jurídica que vise colocá-lo como candidato a Vice-Presidente. Uma vez findo o seu segundo mandato, o actual Presidente da República fica sob efeito imediato de inelegibilidade constitucional. Qualquer tentativa de inclusão do seu nome numa lista eleitoral para a vice-presidência violaria a constituição, exigindo, para ser viável, uma nova e profunda revisão da Lei Magna, e não apenas uma reinterpretação do texto actual.

​Conclusão

​A arquitectura constitucional angolana pós-2021 fixou critérios rígidos de elegibilidade. Ao blindar o cargo de Vice-Presidente com as mesmas restrições aplicadas ao Presidente, a CRA estabeleceu um limite material intransponível à permanência continuada no topo do Poder Executivo, salvaguardando o princípio da alternância democrática e a segurança jurídica do Estado de Direito.

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BLOCO DEMOCRÁTICO PROMOVE REFLEXÃO SOBRE A CRIANÇA COMO PRIORIDADE DO ESTADO ANGOLANO

O Bloco Democrático (BD) realizou hoje uma importante palestra subordinada ao tema “A Criança: O Problema Central do Estado Angolano”, ministrada pelo professor e académico José Luís Mendonça. A iniciativa reuniu militantes, simpatizantes, membros da sociedade civil e cidadãos interessados em refletir sobre os desafios que afectam a infância em Angola e o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais das crianças.

Durante a sua intervenção, José Luís Mendonça destacou que o futuro de qualquer nação depende da forma como trata as suas crianças, defendendo que a educação, a saúde, a alimentação, a protecção social e o desenvolvimento integral da criança devem ocupar o centro das políticas públicas. O académico alertou ainda para a necessidade de uma abordagem mais humanista e responsável por parte das instituições do Estado, colocando a infância como prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável do país.

Ao promover esta palestra, o Bloco Democrático reafirma o seu compromisso com a construção de uma Angola mais justa, inclusiva e comprometida com as futuras gerações. Para o partido, discutir a situação da criança angolana é discutir o próprio futuro da Nação, razão pela qual continuará a incentivar espaços de debate e reflexão sobre os principais desafios sociais que condicionam o desenvolvimento humano e o progresso do país.

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