Caros Jornalistas, minhas Senhoras e meus senhores

Angolanas e Angolanos.

É com bastante preocupação que o BD tem acompanhado a situação política do País e a forma vergonhosa como ela se caracteriza atualmente, representando, no pleno século XXI, práticas que denunciam o retrocesso civilizacional que o País vive, que nas últimas duas décadas tem fortalecido características para lá do século XV. A intolerância é culta para muitos, mas também é prática e mecanismo de poder da parte dos que viram na personificação do poder como a melhor forma de exercê-lo a todo custo e por mais simples que seja. Este modo de ação que os inimigos da cultura democrática assumem, demonstram que a única cultura política que têm é o de não saber conviver na diferença e no pluralismo de opinião e manifestação, pelo que o crime com o recurso à intolerância é a única forma que têm para demonstrar autoridade.

Há anos que o BD tem sido vítima de intolerância. Parte das suas lideranças sofreram sérias perseguições, como aconteceu recentemente com o secretário Municipal do Cubal Enriques Guelengue, que se viu obrigado a abandonar a sua residência e família, tendo sido refugiado em Luanda, porque estava em perigo a sua vida.

No mês de Junho tivemos acontecimentos semelhantes e que nos chamaram atenção. Três sedes do Partido foram vandalizadas. A Sede Municipal do Cazenga, a nossa casa da cidadania, foi vandalizada em plena luz do dia por militantes afectados a organização juvenil do Partido MPLA, partido que apoia o Governo e como se não bastasse hatearam a sua bandeira na sede do Bloco como se o BD fosse uma extensão daquela parte.

Estas práticas demonstram claramente a falta de maturidade política desses militantes e eximos respeito e se faltar educação e cultura política o BD assume o compromisso de os orientar de modos a perceberem que não se construíram nações fortes com gente sem qualquer cultura democrática, cujo furndamento está o facto de respeitar os diferentes.

O BD luta por uma cultura democrática, defende o pluralismo de opinião, a democracia participativa e o engajamento de todos na busca de soluções que o país precisa para sair da situação no qual foi mergulhada.

Na senda das vandalizações, as Sedes da Lunda Norte e Moxico foram igualmente vandalizadas e saqueadas, tendo os miliantes levados os documentos e outros instrumentos de trabalho que se encontraram nas sedes das referidas Provínica.

Diante destes facto o BD condena com veemência toda e qualquer prática de intolerância, sobretudo quando ela tem origem nos políticos. Este comportamento em nada abona para a política de qualidade e de participação política. O Pais só é intolerante porque é governado na base da intolerância. Não podemos continuar aceitando que políticos que se despiram dos bons valores continuem fazendo da anarquia a regra do jogo político, tornando-se deselegante a política e que com isso promova-se a promiscuidade intelectual, cujo o ponto mais alto é bajulação e a intolerância. Este é o perfil político e de governança que temos em nosso País.

O BD é um Partido político com reconhecidas valências, tanto pelo que representa ideologicamente, como pela postura das suas lideranças, da base ao topo, que jamais entrará no jogo sujo da intolerância. Continuaremos a fazer o nosso trabalho, mesmo que isso irrite quem não tem cultura política elevada. A nossa luta é por Angola e pelos angolanos por isso é para continuar.

Apesar de estarmos vivendo momentos extremos de perseguição política, o BD comemora no próximo dia 04 de julho da corrente o seu décimo quarto anoversário. Um partido que não surgiu para a defesa de interesses de grupos, surge enrizado nas lutas populares e tem como compromisso incontestável a defesa dos trabalhadores, da democracia, de uma sociedade mais justa e igualitária. Um Partido que luta por uma Angola melhor para o seu povo, que sempre esteve e estará ao lado do povo. E por isso merece uma grande comemoração pelos seus 14 anos, por suas lutas incansáveis, por sua grande resistência, por uma militância tão aguerrida e pela sua história, da qual nos orgulhamos.

A razão da nossa existência é a razão de levantar e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não basta viver, não basta ter salário, é preciso saber distribuir a riqueza do País. Sim, nós pensamos nisso e é por isso que a nossa existência sempre foi encomodada porque não nos alinahamos a roubalheira.

Temos orgulho do papel que desempenhamos na construção da FPU e continuaremos a lutar para que o movimento pela alternância se amplie tendo como participação fundamental da sociedade civil, um ativo importante para a formatação do País do futuro que começa agora.

Vamos comemorar nosso 14º aniversário com inúmeras atividades junto ao povo sofredor, queremos ouvir mais e convidar todos os patriótas pela mudança a se juntar a nós, porque os desafios do futuro serão feitos com gente corajoisa e destemida.

As actividades que levaremos a cabo ao longo do mês de Julho terão o seu ponto mais alto no dia 20 de Julho de 2024 com a comunicação do Presidente do Partido Dr. Filomeno Vieira Lopes, no Município de Cacuaco.

Somos o presente e somos o futuro para Angola e pelos angolanos.

Um BD forte, presente nas comunidades, rumo às autarquias locais em todos os Municípios.

Muito obrigado.

Por: Muata Sebastião, Secretário Geral do Partido.

BLOCO DEMOCRÁTICO

SECRETARIADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  

ASSUNTO: CONVITE PARA COBERTURA JORNALÍSTICA

Melhores cumprimentos.

O Secretariado Nacional para Informação e Comunicação Bloco Democrático (BD ) tem a honra de convidar os órgãos de comunicação social, para cobertura jornalística da conferência de imprensa, a ser presidida pelo Secretário Geral do Partido, companheiro Muata Sebastião, a partir das 10h, da próxima quinta-feira, 27 de junho de 2024, na sede do Secretário Nacional do BD, situada na Vila Alice, rua Cesário Verde, n.º 7, cuja abordagem vai incidir sobre:

1. Os crimes de roubo e vandalização de que foram alvos das sedes do Partido BD, no município do Cazenga-Luanda, na província da Lunda-Norte e Moxico.
2. O programa de atividades alusivas ao 14.º aniversário do BD.

Ciente dos senhores bons ofícios, reiteramos os melhores cumprimentos.

Por um BD, Forte e Junto das Comunidades, Rumos Às Autarquias Locais

Liberdade, Modernidade e Cidadania

Luanda, 25 de Junho de 2024

link: CONVITE A IMPRENSA

O Secretariado Nacional do Bloco Democrático vem, por meio da presente nota, tornar público o seguinte:

1- Pela terceira vez no espaço de 1 mês, o Bloco de Democrático (BD) volta a ser alvo de vandalização de uma das suas sedes, desta vez na província do Moxico, concretamente na sede do Secretário Provincial do Partido, uma vez à madrugada Deste Domingo, 23, indivíduos ainda não identificados arrombaram as portas e roubaram vários equipamentos de trabalho.

2- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático repudia e condena de forma energética o referido acto criminoso, cuja denúncia-crime já foi apresentada aos órgãos da Polícia Nacional, no Moxico, aos quais se esperam os esclarecimentos devidos.

3- O Secretariado Nacional do BD denuncia publicamente mais este ato de violência e apela às autoridades policiais no sentido de esclarecer o crime e responsabilizar criminalmente os indivíduos implicados.

4- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático recorda, que no intervalo de pouco menos de 1 mês, foram, igualmente, alvos de vandalização à sede do Secretariado Provincial da Lunda-Norte e à sede do Secretariado Municipal do Cazenga, cujos autores ainda não foram identificados e responsabilizados pelos órgãos competentes.

5- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático reitera o compromisso total e firme do Partido na luta e defesa do Estado democrático e de direito e assegura, que não vai ceder a quaisquer tentativas de imposição da cultura do medo e da intimidação contra o Partido, seus dirigentes e quadros engajados na luta pela democratização real do País.

6- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático aproveita o momento para encorajar e exortar os seus militantes, dirigentes, quadros, amigos e simpatizantes, para que se mantenham firmes, atentos e engajados na luta democrática em prol da plena realização de Angola e dos angolanos.

O SECRETARIADO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO (BD)

O BD vem mais uma vez reafirmar o seu apoio e solidariedade a Greve Geral, que tem início hoje, dia 20 de Março de 2024. Esta Greve Geral é o resultado da recusa do Executivo em flexibilizar a sua posição de intransigência perante as justas reivindicações das três centros sindicais angolanos (UNTA-CS, CGSILA e FORÇA SINDICAL).

O autismo político do Executivo não permite vislumbrar uma situação social alarmante no país, devido à ineficácia do Estado social, ao forte desemprego, às baixas deficiências que há vários anos não são atualizadas, em função da inflação, que resultam numa enorme disparidade entre os anos nominais e salário real, cuja perda de poder de compra vem-se acumulando há várias décadas, o que tem agravado a pobreza da classe trabalhadora, a miséria que leva as pessoas a buscar comida nos contentores.

A crise multimoda que o país vive não é compatível com o despesismo do Executivo e dos seus braços de poder. A questão não é pois a insuficiência de meios, mas sim a escolha de prioridades. Para o Bloco Democrático de grande prioridade não são as despesas perdulárias do Executivo, mas o apoio às camadas mais pobres, conforme previsto na Constituição.

O BD considera cinco razões fundamentais para apoiar as reivindicações das centrais sindicais angolanas: razões jurídicas, políticas, económicas, sociais e morais.

1. Os direitos dos trabalhadores evocados nessas reivindicações estão consagrados na Constituição e na Lei;
2. O país precisa de uma política progressiva de boa evolução que origine uma produtividade maior e sustentada;
3. Uma maior massa salarial vai originar um maior consumo e estimular a expansão da economia angolana;
4. A grave crise social que o país atravessa é desumana e compromete a eficácia da mão-de-obra nacional, tornando-a amorfa e em resistência permanente;
5. O Executivo tem, para além de suas obrigações constitucionais e legais, o dever moral de não desamparar os mais necessários.

O Bloco Democrático defende uma Angola que não seja apenas formalmente um Estado Democrático e de Direito, mas uma ordem fundada na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de organização e na liberdade de expressão, da Democracia local e que vise o bem-estar dos angolanos.

O Bloco Democrático defende igualmente e na prática o direito à greve, à liberdade sindical, à justiça social, à valorização das condições de trabalho, à protecção contra o desemprego, e ao salário justo; compatível com um nível de vida digno para todos os cidadãos.

O Bloco Democrático reitera assim a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e conclama toda a sua massa de militantes, simpatizantes, eleitores e cidadãos, em geral, a apoiarem os centros sindicais nas suas lutas.

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADÂNIA

COMISSÃO POLÍTICA PERMANENTE DO BLOCO DEMOCRÁTICO EM LUANDA AOS 20 DE MARÇO DE 2024.

1. O Bloco Democrático tem estado a acompanhar com preocupação a evolução crítica da inflação que se tem registado em Angola nos últimos anos, tendo-se agravado ainda mais nos últimos 15 meses com a subida descontrolada dos preços dos produtos e serviços. Somente em 2023 o aumento dos preços registrou um agravamento de 20%. O Comité Monetário, anexo ao Banco Central, prevê taxas de inflação idênticas para o presente ano.
2. Em janeiro do corrente ano, o Executivo de João Lourenço decretou, em Conselho de Ministros, fazer um ajuste às tabelas salariais da função pública de 5% sobre a base salarial para a melhoria do poder aquisitivo de cerca de 800 milhões de funcionários públicos e agentes administrativos , conforme ilustra o Decreto Presidencial n.º 246/24.

Atendendo à condição social precária que os trabalhadores e o povo angolano estão a enfrentar com a crise dos preços que o Executivo e o seu Banco Central não conseguem, nem conter com a política económica adequada, nem fiscalizar e equilibrar, fica absolutamente claro que este reajuste não se reflecte na vida real e na busca do bem-estar social dos cidadãos, pelo contrário, terá apenas um único efeito de manter a situação social alarmante que grassa na classe trabalhadora do país.

3. O Bloco Democrático acompanha com a devida atenção o trabalho da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Central Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical que se referiram junto ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em Setembro de 2023, um memorando reivindicativo que exclua um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros). Em Fevereiro deste ano, as centrais sindicais realizaram-se em simultâneo pelo país, as (diversas) assembleias de trabalhadores – um exercício verdadeiramente democrático – realizam a recolha de assinatura para avanço ou não com a greve geral devido à ausência de uma resposta e posicionamento claro do Executivo sobre os encargos alistados na proposta apresentada ao Chefe de Estado, na ordem dos 250%. Competir como lideranças sindicais manter-se-ão legítimas nas decisões dos trabalhadores. Caso o executivo mantenha a sua postura de fazer “ouvidos de mercador” face ao flagelo do povo, não restará outra opção que não o anúncio da realização da Greve Geral na próxima assembleia dos trabalhadores a ser realizada no próximo dia 9 de Março do corrente ano em Luanda para o dia 14 e a paralisação geral dos trabalhadores angolanos para o dia 15 do mês corrente.
4. O BD – Bloco Democrático – repudia a falta de abertura e sentido de diálogo institucional do Executivo Angolano, respondendo que Angola é formalmente um Estado democrático e de direito fundamentado na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de expressão, propondo visar o bem-estar dos angolanos. O BD entende, assim, que um estado verdadeiro, democrático e inclusivo proporciona a prosperidade nacional e o enriquecimento dos cidadãos. As instituições do estado só são democráticas e progressistas garantem a defesa das reivindicações das associações sindicais, a estabilidade do emprego e o aumento específico e justo do salário mínimo nacional. Visando conquistar esse Estado o Bloco Democrático junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores.
5. O BD defende igualmente e na prática o direito à greve, à liberdade sindical, à justiça social, à valorização das condições de trabalho, à protecção contra o desemprego, ao salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho. O BD constata que a situação crítica dos trabalhadores se deve sobretudo:

• Ao facto da natureza do regime autocrático importa a exploração da massa trabalhadora para beneficiar uma pequena elite;
• Ao facto da existência duma promiscuidade terrível entre o poder político e o poder económico;
• Ao facto do Executivo escusar-se de reunir o Conselho de Concertação Social para acordo entre as partes (Governo, Empresas, Sindicatos) para definir o salário a inscrever no OGE.

6. O BD reitera assim a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e coloca à disposição das centrais sindicais toda a sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total.

O BLOCO DEMOCRÁTICO (BD) é um partido político angolano proclamado a 4 de Julho de 2010 e devidamente legalizado, com a sua matriz genética de defesa da democracia participativa e do desenvolvimento social de Angola, através do seu objectivo maior de “ transformar Angola numa potência econômica de dimensão atlântica para o benefício de seus filhos ”.

Bem-haja a iniciativa dos Centrais Sindicais de Angola.

Para mais esclarecimentos sobre esta questão contactar Ary Campos: +244 923 610 402

“UM BD FORTE, PRESENTE NAS COMUNIDADES, RUMO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS EM 2024”

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADÂNIA

Luanda, 6 de Março de 2024

A comissão Política Permanente

1. O Bloco Democrático saudou os angolanos por mais um dado importante para a história do nosso martirizado, mas belo País. Um dado que nos remete à essência das lutas do passado em defesa da liberdade dos angolanos e cristaliza um momento de decisão para a mudança por um país independente do domínio colonial português.
2. Para o Bloco Democrático estes dados não devem ser celebrados como mais um dado qualquer, pois, o 04 de Fevereiro tem uma importância histórica e sociológica na vida dos angolanos. Ao constatarmos o estado atual da Nação, os dados remetem-nos a uma profunda reflexão para percebermos onde se erraram na nossa trajetória diante de todo o esforço de luta e sacrifícios feitos pelos nossos antepassados ​​que com determinação enfrentaram o colonialismo.
3. Passados​​quase meio século desde a independência nacional, o povo angolano continua taravando há décadas uma luta contra a má governação, valores que não simbolizam e nem dignificam a luta iniciada pelos nossos antepassados ​​​​​​​​e por isso precisamos continuar a luta para dignificar o nosso povo.
4. No presente contexto, o dia 04 de Fevereiro deve simbolizar a negação absoluta contra o modelo de governação e os valores que ela promove, como são os casos de corrupção, nepotismo e a sonegação dos direitos cívicos factores que impedem a participação activa dos angolanos na Ré Pública
5. O povo anseia pela mudança e o Bloco Democrático acredita que isso só será possível se nos inspirarmos na coragem dos Heróis e fizermos da luta contra a neocolonização uma agenda da cidadania e pela cidadania.
6. O 04 de Fevereiro foi no passado uma data importante e hoje mais do que nunca nos inspira e deve servir-nos de lição para vencermos tudo aquilo que tem estado na base do atraso civilizacional e no aniquilamento das liberdades cuja luta os nossos antepassados​ empenharam – se fazer.
7. O Bloco Democrático conclama todos os patriotas a não se deixarem enganar pois, temos ainda motivos para estarmos juntos e fazermos frente ao regime que continua fazendo da política o seu instrumento de luta e manutenção do poder impedindo a participação de todos.
8. Somos um povo que merece dignidade, por isso, para o Bloco Democrático a conquista da liberdade dos povos ainda não aconteceu efetivamente e precisamos salvar a honra dos nossos heróis, muito dos quais ainda estão vivos e continuam sendo vítimas do regime que os nega dignidade e reconhecimento. Para o BD honrar a memória dos nossos Heróis é continuar a lutar a favor dos direitos dos nobres dos angolanos.
9. O BD reconheceu os sacrifícios dos patriotas que destemidamente resgataram os defensores dos interesses de uma nação subjugada em sua própria terra, muitos dos quais tombaram no campo de luta e aqueles que continuam ainda entre nós. Esses patriótas do Bloco Democrático prestam a sua mais alta homenagem em nome de todos os angolanos que ainda lutam para que o povo tenha o mínimo de dignidade e esperança.

Honra aos heróis, apropriemo-nos dos valores que moveram as catanas!

Um BD forte, presente nas comunidades, rumo às autarquias

Liberdade, Modernidade e Cidadania

Luanda, 04 de Fevereiro de 2024

A Comissão Política

PDF:  COMUNICADO – 04 DE FEVEREIRO 2024docx 

A sétima reunião ordinária do Conselho Nacional teve lugar nos dias 26 e 27 de janeiro do corrente ano, em Mbanza Kongo – Zaire, na sala de conferências do Hotel Estrela do Kongo, sob o lema: “Um BD Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”.

“O Bloco Democrático saudou o povo angolano por ocasião de mais uma passagem de ano, apesar das dificuldades que a maioria enfrentou para o celebrar condignamente. Em contraste, o Grupo das Seychelles apropriou-se dos impostos do povo angolano e, abusando do poder ilegítimo , desfrutou de uma boa vida, revelando a verdadeira face da irresponsabilidade e falta de solidariedade, sendo o principal responsável pela tristeza em Angola. O Bloco Democrático assegura ao povo angolano que continue a lutar por tempos melhores para todos” (Da mensagem de fim do ano do Presidente do BD)

1. A VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional abordou a Situação Política Nacional e Internacional , bem como aspectos relacionados com a gestão interna do partido, com destaque para a revisão do Planeamento Estratégico , a Unidade do Partido e o Alinhamento de Mandatos . Diante dos grandes desafios presentes e futuros, o Conselho Nacional discutiu a estratégia geral do partido, em particular a estratégia autárquica, e aprovou o Plano de Atividades para 2024.
2. O Conselho Nacional reconhece que a situação atual dos cidadãos é extremamente difícil em todos os níveis. A implementação das autarquias deixou de ser apenas uma questão política ou administrativa, tornando-se uma questão de humanidade – uma necessidade imperativa para o nosso povo. Nesse sentido, o Bloco Democrático assume a responsabilidade, juntamente com todos que pretendem a implementação de instituições democráticas no país de luta para que o cidadão seja respeitado, tenha dignidade e participe na gestão da coisa pública.
3. O Conselho Nacional também analisou o futuro da organização nas lutas do presente e do futuro, preparando-se para representar os cidadãos, defender os seus interesses e dedicar-se à causa de todos, a causa da cidadania.
4. O Conselho ratificou o comunicado de 8 de janeiro da Comissão Política (CP), que aborda o estado da má governação em Angola, negando a justiça social ao povo soberano de Angola. Assim, a 7ª reunião concluiu que o regime que pretende fortalecer os elementos autoritários via legal se opõe ao modelo de reforma proposto pelo Executivo à Lei da Segurança Nacional e à Lei das ONGs. Advoga ao povo angolano que só com ampla mobilização nas ruas conseguirá-se-á impedir o suporte do regime e alertar a comunidade internacional para não reforçar mecanismos de supressão da atividade das ONGs, como está a ocorrer com os fundos do Banco Mundial para a saúde .
5. A 7ª Reunião constatou pelas disciplinas e divulgou que se está assumindo como uma alternativa que o cidadão angolano sempre importava. O Bloco cresce em número e qualidade, o que certamente vai ampliar a causa da democracia. A Direção Geral e os Provinciais continuarão empenhadas em dinamizar a estruturar-se para transformar a ação cívica em ação política para servir os cidadãos.
6. Por isto, a 7ª Reunião aprovou o Plano de Actividades para o ano de 2024, centrado na luta política dos sectores populares em luta, ano que reafirma o seu propósito de luta para que haja eleições Autárquicas em Angola.
7. A 7ª Reunião do Conselho Nacional aprovou a linha estratégica do Bloco Democrático face ao desafio de transformar Angola num estado verdadeiramente democrático. A estratégia do Bloco reafirma o princípio de que nenhuma transformação será operada em Angola se não existir conjugação de esforços políticos e sociais. A 7ª Reunião acentuou que não há nenhum país com instituições de bloqueio a uma alternância eleitoral em Angola e que a sua remoção exige uma unidade entre o movimento político e o movimento social, única força capaz de impedir os obstáculos impostos pelo Partido-Estado securitário.
8. Os conselheiros presentes à 7ª reunião do Bloco democrático agradecem as recepções do povo de Mbanza Congo e do Luvu, bem como as audiências concedidas por Sua Reverendíssima, o Bispo Dom Vicente kiazikua e de Sua Majestade Rei Afonso Mendes e sua corte. Agradecem igualmente as representações da sociedade civil que participaram no debate sobre as autarquias e o Governo do Zaire que fizeram questão de que a comitiva de Luanda tivesse protecção, por via policial, nos actos públicos que praticavam.
9. O Bloco Democrático reitera o seu compromisso com a causa popular pelas autarquias em todos os municípios em 2024 e repudia o Projecto de Divisão Político Administrativa do Executivo, uma oposição de difusão a qual o movimento social se tem oposto de forma determinante.

Por um Bloco Democrático ( BD) Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”

Liberdade, Modernidade, Cidadania

Luanda, 28 de janeiro de 2024

O CONSELHO NACIONAL

 VIIª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos dias 26 e 27 de janeiro, o Bloco Democrático (BD) realizou a sétima reunião ordinária do Conselho Nacional, sediada em M’Banza Kongo, na sala de conferências do Hotel Estrela do Kongo. Sob o lema “Um BD Forte, Presente nas Comunidades, Rumo às Autarquias em 2024”

A VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional abordou a Situação Política Nacional e Internacional, bem como aspectos relacionados com a gestão interna do partido, com destaque para a revisão do Planeamento Estratégico, a Unidade do Partido e o Alinhamento de Mandatos. Diante dos grandes desafios presentes e futuros, o Conselho Nacional discutiu a estratégia geral do partido, em particular a estratégia autárquica, e aprovou o Plano de Atividades para 2024.