COMUNICADO FINAL VII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL

A sétima reunião ordinária do Conselho Nacional teve lugar nos dias 26 e 27 de janeiro do corrente ano, em Mbanza Kongo – Zaire, na sala de conferências do Hotel Estrela do Kongo, sob o lema: “Um BD Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”.

“O Bloco Democrático saudou o povo angolano por ocasião de mais uma passagem de ano, apesar das dificuldades que a maioria enfrentou para o celebrar condignamente. Em contraste, o Grupo das Seychelles apropriou-se dos impostos do povo angolano e, abusando do poder ilegítimo , desfrutou de uma boa vida, revelando a verdadeira face da irresponsabilidade e falta de solidariedade, sendo o principal responsável pela tristeza em Angola. O Bloco Democrático assegura ao povo angolano que continue a lutar por tempos melhores para todos” (Da mensagem de fim do ano do Presidente do BD)

  1. A VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional abordou a Situação Política Nacional e Internacional , bem como aspectos relacionados com a gestão interna do partido, com destaque para a revisão do Planeamento Estratégico , a Unidade do Partido e o Alinhamento de Mandatos . Diante dos grandes desafios presentes e futuros, o Conselho Nacional discutiu a estratégia geral do partido, em particular a estratégia autárquica, e aprovou o Plano de Atividades para 2024.
  2. O Conselho Nacional reconhece que a situação atual dos cidadãos é extremamente difícil em todos os níveis. A implementação das autarquias deixou de ser apenas uma questão política ou administrativa, tornando-se uma questão de humanidade – uma necessidade imperativa para o nosso povo. Nesse sentido, o Bloco Democrático assume a responsabilidade, juntamente com todos que pretendem a implementação de instituições democráticas no país de luta para que o cidadão seja respeitado, tenha dignidade e participe na gestão da coisa pública.
  3. O Conselho Nacional também analisou o futuro da organização nas lutas do presente e do futuro, preparando-se para representar os cidadãos, defender os seus interesses e dedicar-se à causa de todos, a causa da cidadania.
  4. O Conselho ratificou o comunicado de 8 de janeiro da Comissão Política (CP), que aborda o estado da má governação em Angola, negando a justiça social ao povo soberano de Angola. Assim, a 7ª reunião concluiu que o regime que pretende fortalecer os elementos autoritários via legal se opõe ao modelo de reforma proposto pelo Executivo à Lei da Segurança Nacional e à Lei das ONGs. Advoga ao povo angolano que só com ampla mobilização nas ruas conseguirá-se-á impedir o suporte do regime e alertar a comunidade internacional para não reforçar mecanismos de supressão da atividade das ONGs, como está a ocorrer com os fundos do Banco Mundial para a saúde .
  5. A 7ª Reunião constatou pelas disciplinas e divulgou que se está assumindo como uma alternativa que o cidadão angolano sempre importava. O Bloco cresce em número e qualidade, o que certamente vai ampliar a causa da democracia. A Direção Geral e os Provinciais continuarão empenhadas em dinamizar a estruturar-se para transformar a ação cívica em ação política para servir os cidadãos.
  6. Por isto, a 7ª Reunião aprovou o Plano de Actividades para o ano de 2024, centrado na luta política dos sectores populares em luta, ano que reafirma o seu propósito de luta para que haja eleições Autárquicas em Angola.
  7. A 7ª Reunião do Conselho Nacional aprovou a linha estratégica do Bloco Democrático face ao desafio de transformar Angola num estado verdadeiramente democrático. A estratégia do Bloco reafirma o princípio de que nenhuma transformação será operada em Angola se não existir conjugação de esforços políticos e sociais. A 7ª Reunião acentuou que não há nenhum país com instituições de bloqueio a uma alternância eleitoral em Angola e que a sua remoção exige uma unidade entre o movimento político e o movimento social, única força capaz de impedir os obstáculos impostos pelo Partido-Estado securitário.
  8. Os conselheiros presentes à 7ª reunião do Bloco democrático agradecem as recepções do povo de Mbanza Congo e do Luvu, bem como as audiências concedidas por Sua Reverendíssima, o Bispo Dom Vicente kiazikua e de Sua Majestade Rei Afonso Mendes e sua corte. Agradecem igualmente as representações da sociedade civil que participaram no debate sobre as autarquias e o Governo do Zaire que fizeram questão de que a comitiva de Luanda tivesse protecção, por via policial, nos actos públicos que praticavam.
  9. O Bloco Democrático reitera o seu compromisso com a causa popular pelas autarquias em todos os municípios em 2024 e repudia o Projecto de Divisão Político Administrativa do Executivo, uma oposição de difusão a qual o movimento social se tem oposto de forma determinante.

Por um Bloco Democrático ( BD) Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”

Liberdade, Modernidade, Cidadania

Luanda, 28 de janeiro de 2024

O CONSELHO NACIONAL

 VIIª REUNIÃO ORDINÁRIA

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BLOCO DEMOCRÁTICO PROMOVE REFLEXÃO SOBRE A CRIANÇA COMO PRIORIDADE DO ESTADO ANGOLANO

O Bloco Democrático (BD) realizou hoje uma importante palestra subordinada ao tema “A Criança: O Problema Central do Estado Angolano”, ministrada pelo professor e académico José Luís Mendonça. A iniciativa reuniu militantes, simpatizantes, membros da sociedade civil e cidadãos interessados em refletir sobre os desafios que afectam a infância em Angola e o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais das crianças.

Durante a sua intervenção, José Luís Mendonça destacou que o futuro de qualquer nação depende da forma como trata as suas crianças, defendendo que a educação, a saúde, a alimentação, a protecção social e o desenvolvimento integral da criança devem ocupar o centro das políticas públicas. O académico alertou ainda para a necessidade de uma abordagem mais humanista e responsável por parte das instituições do Estado, colocando a infância como prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável do país.

Ao promover esta palestra, o Bloco Democrático reafirma o seu compromisso com a construção de uma Angola mais justa, inclusiva e comprometida com as futuras gerações. Para o partido, discutir a situação da criança angolana é discutir o próprio futuro da Nação, razão pela qual continuará a incentivar espaços de debate e reflexão sobre os principais desafios sociais que condicionam o desenvolvimento humano e o progresso do país.

PRESIDENTE FILOMENO VIEIRA LOPES REFORÇA COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO, CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS EM VISITAS AO CAZENGA E SAMBIZANGA

O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, cumpriu nesta sexta-feira uma relevante agenda de carácter social, comunitário e humanitário nos municípios do Cazenga e Sambizanga, reafirmando o seu compromisso com as causas que mais preocupam os angolanos.

No município do Cazenga, o Presidente visitou a Escola Comunitária “Meu Professor, Meu Mentor”, uma acção dedicada à valorização dos professores e ao fortalecimento da educação como pilar essencial para o desenvolvimento sustentável de Angola. Durante a visita, Filomeno Vieira Lopes interagiu com alunos, professores e membros da direcção da escola, ouvindo as suas preocupações, partilhando reflexões sobre o futuro da juventude angolana e defendendo um sistema educativo mais inclusivo, qualificado e capaz de responder aos desafios do país.

No município do Sambizanga, o Presidente visitou a mãe do activista Osvaldo Kaholo, num gesto de solidariedade, sensibilidade humana e defesa dos valores democráticos. A visita representou uma manifestação clara de apoio às famílias que enfrentam situações de sofrimento e incerteza, reafirmando a importância do respeito pelos direitos humanos, pelas garantias constitucionais e pela dignidade de todos os cidadãos angolanos.

Para o Presidente Filomeno Vieira Lopes, a política deve estar ao serviço das pessoas, sobretudo dos mais vulneráveis, e traduzir-se em actos concretos de proximidade, escuta e compromisso com a justiça social. A agenda realizada demonstra a visão do Bloco Democrático de uma Angola onde a educação, a cidadania, a liberdade e os direitos fundamentais constituam prioridades permanentes da acção pública.

O Bloco Democrático continuará a promover iniciativas de contacto directo com as comunidades, incentivando a participação cidadã e defendendo soluções concretas para os problemas que afectam as famílias angolanas.

BLOCO DEMOCRÁTICO APRESENTA PREOCUPAÇÕES DAS POPULAÇÕES AO GOVERNO PROVINCIAL DO BENGO

No âmbito do cumprimento do seu plano de actividades políticas, o Secretariado Provincial do Bloco Democrático (BD) no Bengo foi recebido, no dia 03 de Junho, pelos Vice-Governadores Provinciais António Bartolomeu e Edson Cruz. O encontro serviu para a apresentação formal da nova estrutura provincial do partido e para o reforço do diálogo institucional com o Governo da Província.

Durante a audiência, o Secretário Provincial, Gonçalves Sebastião Gomes Kinambwa, reconheceu os avanços registados na província desde a conquista da paz, com destaque para o desenvolvimento da cidade de Caxito e a actuação do Governo no recente incidente de Nambuangongo. Na ocasião, defendeu igualmente a necessidade de reforçar a sensibilização das comunidades para a legalização das cooperativas e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Estado.

O líder provincial do BD apresentou ainda as principais preocupações das populações do Bengo, destacando os desafios nos sectores da saúde, educação, energia, água, estradas, transportes, saneamento, emprego e habitação. Particular atenção foi dada às dificuldades enfrentadas pela juventude no acesso ao primeiro emprego e à habitação. O encontro culminou com a solicitação do Bloco Democrático no Conselho Provincial de Auscultação e Concertação Social, reforçando a sua participação nos processos de diálogo e desenvolvimento da província.

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