A sétima reunião ordinária do Conselho Nacional teve lugar nos dias 26 e 27 de janeiro do corrente ano, em Mbanza Kongo – Zaire, na sala de conferências do Hotel Estrela do Kongo, sob o lema: “Um BD Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”.

“O Bloco Democrático saudou o povo angolano por ocasião de mais uma passagem de ano, apesar das dificuldades que a maioria enfrentou para o celebrar condignamente. Em contraste, o Grupo das Seychelles apropriou-se dos impostos do povo angolano e, abusando do poder ilegítimo , desfrutou de uma boa vida, revelando a verdadeira face da irresponsabilidade e falta de solidariedade, sendo o principal responsável pela tristeza em Angola. O Bloco Democrático assegura ao povo angolano que continue a lutar por tempos melhores para todos” (Da mensagem de fim do ano do Presidente do BD)

1. A VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional abordou a Situação Política Nacional e Internacional , bem como aspectos relacionados com a gestão interna do partido, com destaque para a revisão do Planeamento Estratégico , a Unidade do Partido e o Alinhamento de Mandatos . Diante dos grandes desafios presentes e futuros, o Conselho Nacional discutiu a estratégia geral do partido, em particular a estratégia autárquica, e aprovou o Plano de Atividades para 2024.
2. O Conselho Nacional reconhece que a situação atual dos cidadãos é extremamente difícil em todos os níveis. A implementação das autarquias deixou de ser apenas uma questão política ou administrativa, tornando-se uma questão de humanidade – uma necessidade imperativa para o nosso povo. Nesse sentido, o Bloco Democrático assume a responsabilidade, juntamente com todos que pretendem a implementação de instituições democráticas no país de luta para que o cidadão seja respeitado, tenha dignidade e participe na gestão da coisa pública.
3. O Conselho Nacional também analisou o futuro da organização nas lutas do presente e do futuro, preparando-se para representar os cidadãos, defender os seus interesses e dedicar-se à causa de todos, a causa da cidadania.
4. O Conselho ratificou o comunicado de 8 de janeiro da Comissão Política (CP), que aborda o estado da má governação em Angola, negando a justiça social ao povo soberano de Angola. Assim, a 7ª reunião concluiu que o regime que pretende fortalecer os elementos autoritários via legal se opõe ao modelo de reforma proposto pelo Executivo à Lei da Segurança Nacional e à Lei das ONGs. Advoga ao povo angolano que só com ampla mobilização nas ruas conseguirá-se-á impedir o suporte do regime e alertar a comunidade internacional para não reforçar mecanismos de supressão da atividade das ONGs, como está a ocorrer com os fundos do Banco Mundial para a saúde .
5. A 7ª Reunião constatou pelas disciplinas e divulgou que se está assumindo como uma alternativa que o cidadão angolano sempre importava. O Bloco cresce em número e qualidade, o que certamente vai ampliar a causa da democracia. A Direção Geral e os Provinciais continuarão empenhadas em dinamizar a estruturar-se para transformar a ação cívica em ação política para servir os cidadãos.
6. Por isto, a 7ª Reunião aprovou o Plano de Actividades para o ano de 2024, centrado na luta política dos sectores populares em luta, ano que reafirma o seu propósito de luta para que haja eleições Autárquicas em Angola.
7. A 7ª Reunião do Conselho Nacional aprovou a linha estratégica do Bloco Democrático face ao desafio de transformar Angola num estado verdadeiramente democrático. A estratégia do Bloco reafirma o princípio de que nenhuma transformação será operada em Angola se não existir conjugação de esforços políticos e sociais. A 7ª Reunião acentuou que não há nenhum país com instituições de bloqueio a uma alternância eleitoral em Angola e que a sua remoção exige uma unidade entre o movimento político e o movimento social, única força capaz de impedir os obstáculos impostos pelo Partido-Estado securitário.
8. Os conselheiros presentes à 7ª reunião do Bloco democrático agradecem as recepções do povo de Mbanza Congo e do Luvu, bem como as audiências concedidas por Sua Reverendíssima, o Bispo Dom Vicente kiazikua e de Sua Majestade Rei Afonso Mendes e sua corte. Agradecem igualmente as representações da sociedade civil que participaram no debate sobre as autarquias e o Governo do Zaire que fizeram questão de que a comitiva de Luanda tivesse protecção, por via policial, nos actos públicos que praticavam.
9. O Bloco Democrático reitera o seu compromisso com a causa popular pelas autarquias em todos os municípios em 2024 e repudia o Projecto de Divisão Político Administrativa do Executivo, uma oposição de difusão a qual o movimento social se tem oposto de forma determinante.

Por um Bloco Democrático ( BD) Forte, Presente nas Comunidades Rumo às Autarquias em 2024”

Liberdade, Modernidade, Cidadania

Luanda, 28 de janeiro de 2024

O CONSELHO NACIONAL

 VIIª REUNIÃO ORDINÁRIA

Nos dias 26 e 27 de janeiro, o Bloco Democrático (BD) realizou a sétima reunião ordinária do Conselho Nacional, sediada em M’Banza Kongo, na sala de conferências do Hotel Estrela do Kongo. Sob o lema “Um BD Forte, Presente nas Comunidades, Rumo às Autarquias em 2024”

A VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional abordou a Situação Política Nacional e Internacional, bem como aspectos relacionados com a gestão interna do partido, com destaque para a revisão do Planeamento Estratégico, a Unidade do Partido e o Alinhamento de Mandatos. Diante dos grandes desafios presentes e futuros, o Conselho Nacional discutiu a estratégia geral do partido, em particular a estratégia autárquica, e aprovou o Plano de Atividades para 2024.

SOBRE BÁRBARO ASSASSINATO DO PROFESSOR LAURINDO VIEIRA

Foi com grande consternação e imensa preocupação que o Bloco democrático tomou conhecimento do bárbaro assassinato de que foi alvo o professor Laurindo Vieira, Reitor Universitário e membro do Comité Central do MPLA.

O Bloco Democrático endereça a família enlutada as suas mais sentidas condolências.

O Bloco Democrático exige que as entidades competentes devem realizar uma profunda investigação sobre o infausto acontecimento e explicar as razões e as circunstâncias do assassinato do Professor Doutor Laurindo Vieira, um cidadão que se estava a destacar pelas suas intervenções públicas nos últimos tempos.

O Bloco Democrático pontualiza que mortes brutais dessa natureza criam ondas de choque na sociedade, multiplicando nos cidadãos e na comunidade um sentimento de indefesa de “estamos todos à mercê de corporações bandidescas” e acentua a descrença na capacidade de segurança pública no país.  O sentimento de insegurança, nesse caso, abarca à esfera da intervenção cidadã, acentuando o medo dos angolanos participarem no espaço público.

Por isto, o Bloco democrático para evitar este clima de crispação, que se pode traduzir num retrocesso na luta por ideias e posturas democráticas, advoga que a investigação deve ser conclusiva e convincente, com explicação clara e compreensível para todas as camadas sociais. A omissão, como se tem passado com inúmeros casos idênticos, ou a manipulação dos factos e também a impunidade dos verdadeiros autores materiais e morais, será um estímulo para o crime organizado em Angola, ampliando o caos que já é notório em várias esferas nacionais.

O Bloco Democrático apela às organizações de direitos humanos que exijam a sua participação nas investigações para apuramento de responsabilidades.

O Bloco Democrático apela aos cidadãos a não se deixarem intimidar por esse clima de terror e façam causa comum com o BD para que a verdade seja apurada e justiça seja feita: crime e castigo.

O Bloco Democrático reitera a sua solidariedade com a família enlutada.

BD – LIBERDADE, MODERNIDADE, CIDADANIA

Luanda, 17 de Janeiro 2024

A Comissão Política Permanente do BD

O Bloco Democrático, realizou em 23 de dezembro de 2023, na 5ª Assembleia Provincial de Luanda, sob lema “DINAMIZAR PARA CRESCER”

No Sábado, 23 de Dezembro de 2023, o Partido, realizou a 5ª Assembleia Provincial de Luanda, no espaço Mangala Eventos, no distrito Urbano do projeto Nova Vida onde foi eleito o Presidente do Conselho Provincial; Secretário Provincial e Presidente da Comissão de Jurisdição e Fiscalização.

O ato decorreu num clima de democracia plena com um universo de 114 delegados de listas que votaram democraticamente em seus candidatos.

O ato foi conduzido pela Comissão Eleitoral Independente que no final do processo eleitoral divulgou os seguintes resultados:

• 1. Presidente do Conselho Provincial, o companheiro
• , com 82 votos a favor (93%), e 6 votos em branco (7%);
• 2. Presidente da Comissão de Jurisdição e Fiscalização, o companheiro, com 84 votos a favor (95%) e 4 votos em branco (5%);
• 3. Secretário Provincial, o companheiro, com 82 votos a favor (93%), e 6 votos em branco (7%).

Estiveram convidou os membros da Direcção Nacional do Bloco, nomeadamente o Conselho Nacional, o Secretariado Nacional e a Comissão Nacional de Jurisdição e Fiscalização representados pelo seu Presidente e o deputado à Assembleia Nacional Olívio Nkilumbu do grupo parlamentar da UNITA/FPU.

O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes visitou nesta terça-feira, 24, a redacção do Jornal O País, no Talatona, em Luanda. A visita enquadra-se num Programa de Auscultação à Imprensa.

A visita visa desenvolver uma visão e percepção real das condições técnicas, materiais, sociais e espirituais dos jornalistas nos seus Órgãos de Comunicação Social Pública.

“É necessário ouvirmos a situação real dos jornalistas dos órgãos públicos porque entendemos que são parte importante da construção e solidificação da Democracia em Angola. E a nossa chegada aqui é para discutir as relações com os jornalistas”, referiu Filomeno Vieira Lopes, Presidente do BD e um dos líderes da Frente Patriótica Unida.

O encontro entre as lideranças das duas instituições serviram para o Bloco Democrático elevar o conhecimento do prazo do jornal e todas as dificuldades que os 30 jornalistas enfrentam nas suas várias editorias de Sociedade, Política, Economia, Cultura, Desporto, Fotografia e uma equipe dedicada ao suporte do Online nas províncias de Luanda, Benguela, Cabinda e Huíla.

Da parte do Jornal foram Dani Costa (Coordenador), Paulo Sérgio (Chefe de Redacção), Jorge Fernandes (Editor de Política), Romão Brandão (Editor de Sociedade) e outros profissionais devidamente prestativos.

A comitiva do Bloco Democrático esteve encabeçada pelo seu Presidente, Dr. Filomeno Vieira Lopes, o Secretário-Geral, Dr. Muata Sebastião, o Secretário Nacional de Informação e Comunicação, Germano Candimba e outros membros.

O Secretário-geral, Muata Sebastião, trabalhou na província do Bengo no dia 13 de julho, onde manteve um encontro de cortesia com Sua Excelência Governadora da Província, Maria Nelumba e na ocasião apresentou uma nova direção do partido a entidade máxima da província.

A acolhedora do Secretariado Nacional foi recebida às 9h30 minutos pela Governadora, Maria Nelumba e sua equipe. Depois da observância dos procedimentos protocolares o Secretário Geral começou por apresentar a equipa que o acompanhava, em seguida apresentou a nova Direcção do Partido na Província (Secretário Provincial, Gonçalves Sebastião Gomes, Presidente do Conselho Provincial, Helder Armando e Presidente do Conselho Fiscal, José Francisco Cahumba) tendo também explicado a importância dos órgãos do partido e sua integração no processo da democracia interna, “uma experiência que o BD pode emprestar ao país”.

A Governadora do Bengo mostrou-se aberta e disponível para cooperar com o BD nas diversas áreas. Falou sobre a importância dos partidos políticos no fortalecimento da cidadania na província, tendo reiteradas vezes afirmado que “gostava de fazer diferente e deixar a província melhor do que a recebia”. Assumiu também o compromisso de dar a conhecer as instituições públicas da Província sobre a existência do BD, nomeadamente ao Comando da Polícia Nacional e às Administrações municipais.

O Secretário Geral, além de apresentar a nova direção, também abandonou, de modo geral, os problemas socioeconômicos e políticos da província, essencialmente o problema do desemprego, o ensino, da juventude e do ponderadamente da mulher.

Após a apresentação da Direção do Partido ao Governo Provincial do Bengo, o Secretário Geral trabalhou na sede provincial com os membros do secretariado provincial, onde reafirmou o seu compromisso de trabalhar com as bases e apelou ao engajamento de todos os militantes para o funcionamento da máquina BD.
A convidada foi recebida pelo Secretário Geral Adjunto, Bento Mussulo, Secretário Nacional de Comunicação e Informação, Germano Candimba, Secretário Nacional Adjunto para a Organização e Mobilização, Vunge Dias e a Coordenadora da Mulher Bloquista, Rosalina Kanga.

Realizou-se no domingo, 9 de julho, a Assembleia Provincial no Kwanza Norte no salão Magama na cidade de Ndalatando, onde foram eleitos os três Órgãos do partido.

O ato eleitoral foi dirigido pela CEI – Comissão Eleitoral Independente, órgão constituído por professores e membros da sociedade civil.

A Assembleia foi muito concorrida, haverão duas candidaturas para o órgão deliberativo, duas para o órgão Executivo, e quatro candidaturas para o órgão fiscalizador. Assembleia decorreu tranquilamente, respeitando a democracia e os seus limites. Os militantes exercem seus direitos e escolhem seus novos dirigentes para dirigir a província.

O futuro Conselho Provincial estará representado por 2 0 membros indicados pelos candidatos concorrentes ao cargo de secretário provincial, conforme a percentagem dos votos que cada candidato obteve.

Após a apuração dos votos, a CEI Comissão Eleitoral Independente declarou os seguintes vencedores:

1- Álvaro da Conceição Domingos para Presidente do Conselho Provincial;

2- Clargeth de Fátima para Secretário Provincial;

3- Ferreira Diogo Ricardo para vice-presidente do Conselho provincial,

4- Gabriel da Gama Lourenço para Presidente da Comissão Provincial de Jurisdição e Fiscalização;

5- Jovánio da Costa Luís para Secretário da Comissão de Jurisdição e Fiscalização.

O processo eleitoral foi acompanhado e testemunhado por membros do Executivo Provincial da UNITA no Kwanza Norte, do Projeto PRA JA Servir Angola no Kwanza Norte, membros da sociedade civil e de membro executivo de diversas igrejas da província.

A direcção do Partido Felicita a província e todos os militantes do Kwanza Norte que participaram efectivamente e massivamente no processo de consolidação da democracia interna do Bloco Democrático.

O Presidente Filomeno Vieira Lopes, dissertou na quinta-feira, 29 de junho a temática” O contexto das eleições em Angola: Política, Governação e primado da Lei necessidade de desenvolvimento” no Fórum Regional para o Desenvolvimento (FORDU) na província do Huambo.

Ainda no Huambo, o Presidente reuniu-se com os líderes das organizações de moto taxistas no Hotel Tchimina, onde ouviu as preocupações das organizações. Visitou o Município do Cuma e da Cahala, onde se reuniu com os militantes locais. E n o final da sua estadia, realizou uma visita de constatação ao Hospital Regional do Huambo, onde foi recebido pelo administrador do hospital.