O BLOCO DEMOCRÁTICO, TOMA A INICIATIVA DE COMUNICAR OS ANGOLANOS À COMUNIDADE NACIONAL E INTERNACIONAL O SEGUINTE

A Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma política angolana de que o Bloco Democrático é membro, tomou nesta quinta-feira, 11 de Julho de 2024, a apaixonada e patriótica iniciativa de endereçar junto dos órgãos de soberania e das autoridades eclesiásticas, nomeadamente, o Presidente da República, o Tribunal Supremo e a CEAST, a sua comunicação à Nação, feita na passada quarta-feira, em Luanda, em que sublinha a necessidade do poder político dar provimento a um conjunto de tarefas há muito adiadas, com relevância absoluta para:

1. A redução da pobreza extrema e consequente melhoria das condições de vida dos angolanos.
2. A realização das Autarquias Locais até 2025.
3. A reforma da administração pública e a despartidarização das suas instituições.
4. A reforma da CRA que atende à necessidade da eleição direta do Presidente da República.
5. A reforma da estrutura e composição da CNE.

Violando por “manu militari” as regras de um Estado democrático e de direito, os líderes da Frente Patriótica Unida (FPU), assinantes da Declaração, foram impedidos de dar entrada do comunicado à Nação ao Tribunal Supremo, mediante uso excessivo da força militar, numa clara afronta e violação aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos, previstos e salvaguardados pela CRA. Tal manifestação de grosseria repressiva foi repetida no largo Primeiro de Maio pelas forças policiais, quando as lideranças foram contatar o povo transeunte, oferecendo uma síntese da Declaração.

Face ao tamanho e grosseiro abuso de autoridade suscitado contra legítimo representante do povo, que lutam pacificamente pela melhoria das suas condições de vida; o Bloco Democrático, denunciando e condenando, repetidamente, a excessiva brutalidade com que os agentes das diversas forças militarizadas e policiais, três das quais ligadas à Presidência da República, que sob orientação superior, abortaram a iniciativa dos líderes da Frente Patriótica Unida, 3 dos quais deputados à Assembleia Nacional.

O Bloco Democrático repudia tal postura truculenta assumida em plena luz do dia pelo Executivo de João Lourenço, facto que evidencia de forma muito clara o agravamento dos níveis de ditadura do estado autocrático securitário e da inversão dos valores e princípios do Estado de direito em Angola.

O Bloco Democrático entende e tem a firme acusação, que a gigantesca luta patriótica de que vem participando, pela via da Frente Patriótica Unida – FPU – em prol da melhoria das condições de vida dos cidadãos, só terá resultados positivos para Angola e para os angolanos, mediante a participação e engajamento de todos os cidadãos, num amplo, vigoroso e patriótico movimento de luta pacífica pela melhoria das condições sociais, políticas e econômicas em Angola.

O Bloco Democrático, aproveita a ocasião para exortar a todos os angolanos, sustentando numa Angola desenvolvida, liderando livre, democrática e de direito, no sentido de se juntarem à luta e ao propósito comum por Angola e pelos angolanos, de forma determinada e sem medos, à altura da sofisticação e do endurecimento do regime desacreditado de João Lourenço.

Só com pressão democrática, o país vai mudar!

POR UM BD FORTE, PRESENTE NAS COMUNIDADES, RUMOS ÀS AUTARQUIAS LOCAIS.

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADANIA

O SECRETARIADO NACIONAL DO BD, LUANDA, 12 DE JULHO DE 2024.

Obtém Aqui: COMUNICADO – REAÇÃO SOBRE COMUNICADO DO PAÍS REAL

O Secretário Geral do Bloco Democrático, Muata Sebastião, manteve, na tarde desta segunda-feira, 01 de julho, encontro com o líder espiritual da Igreja Tocoista, Dom Afonso Nunes.

A ordem da direção do Bloco Democrático, o encontro de cortesia, que durou cerca de 1 hora, serviu para abordar, dentro de outros assuntos, questões relativas à situação social e política do país, bem como a visão do BD sobre os problemas que assolam os diferentes setores da vida pública

Na sede da Igreja Simão Tocoista, em Luanda, o Secretário Geral do BD Muata Sebastião fez-se acompanhar de uma delegação composta pelo Secretário Nacional para os Assuntos Cívicos, Sebastião Roberto e quadros seniores do Partido.

Fundado há 4 de Julho de 2012, o Bloco Democrático é um partido político angolano, integrado na plataforma Frente Patriótica Unida (FPU) e tem como líder o economista Filomeno Vieira Lopes.

Caros Jornalistas, minhas Senhoras e meus senhores

Angolanas e Angolanos.

É com bastante preocupação que o BD tem acompanhado a situação política do País e a forma vergonhosa como ela se caracteriza atualmente, representando, no pleno século XXI, práticas que denunciam o retrocesso civilizacional que o País vive, que nas últimas duas décadas tem fortalecido características para lá do século XV. A intolerância é culta para muitos, mas também é prática e mecanismo de poder da parte dos que viram na personificação do poder como a melhor forma de exercê-lo a todo custo e por mais simples que seja. Este modo de ação que os inimigos da cultura democrática assumem, demonstram que a única cultura política que têm é o de não saber conviver na diferença e no pluralismo de opinião e manifestação, pelo que o crime com o recurso à intolerância é a única forma que têm para demonstrar autoridade.

Há anos que o BD tem sido vítima de intolerância. Parte das suas lideranças sofreram sérias perseguições, como aconteceu recentemente com o secretário Municipal do Cubal Enriques Guelengue, que se viu obrigado a abandonar a sua residência e família, tendo sido refugiado em Luanda, porque estava em perigo a sua vida.

No mês de Junho tivemos acontecimentos semelhantes e que nos chamaram atenção. Três sedes do Partido foram vandalizadas. A Sede Municipal do Cazenga, a nossa casa da cidadania, foi vandalizada em plena luz do dia por militantes afectados a organização juvenil do Partido MPLA, partido que apoia o Governo e como se não bastasse hatearam a sua bandeira na sede do Bloco como se o BD fosse uma extensão daquela parte.

Estas práticas demonstram claramente a falta de maturidade política desses militantes e eximos respeito e se faltar educação e cultura política o BD assume o compromisso de os orientar de modos a perceberem que não se construíram nações fortes com gente sem qualquer cultura democrática, cujo furndamento está o facto de respeitar os diferentes.

O BD luta por uma cultura democrática, defende o pluralismo de opinião, a democracia participativa e o engajamento de todos na busca de soluções que o país precisa para sair da situação no qual foi mergulhada.

Na senda das vandalizações, as Sedes da Lunda Norte e Moxico foram igualmente vandalizadas e saqueadas, tendo os miliantes levados os documentos e outros instrumentos de trabalho que se encontraram nas sedes das referidas Provínica.

Diante destes facto o BD condena com veemência toda e qualquer prática de intolerância, sobretudo quando ela tem origem nos políticos. Este comportamento em nada abona para a política de qualidade e de participação política. O Pais só é intolerante porque é governado na base da intolerância. Não podemos continuar aceitando que políticos que se despiram dos bons valores continuem fazendo da anarquia a regra do jogo político, tornando-se deselegante a política e que com isso promova-se a promiscuidade intelectual, cujo o ponto mais alto é bajulação e a intolerância. Este é o perfil político e de governança que temos em nosso País.

O BD é um Partido político com reconhecidas valências, tanto pelo que representa ideologicamente, como pela postura das suas lideranças, da base ao topo, que jamais entrará no jogo sujo da intolerância. Continuaremos a fazer o nosso trabalho, mesmo que isso irrite quem não tem cultura política elevada. A nossa luta é por Angola e pelos angolanos por isso é para continuar.

Apesar de estarmos vivendo momentos extremos de perseguição política, o BD comemora no próximo dia 04 de julho da corrente o seu décimo quarto anoversário. Um partido que não surgiu para a defesa de interesses de grupos, surge enrizado nas lutas populares e tem como compromisso incontestável a defesa dos trabalhadores, da democracia, de uma sociedade mais justa e igualitária. Um Partido que luta por uma Angola melhor para o seu povo, que sempre esteve e estará ao lado do povo. E por isso merece uma grande comemoração pelos seus 14 anos, por suas lutas incansáveis, por sua grande resistência, por uma militância tão aguerrida e pela sua história, da qual nos orgulhamos.

A razão da nossa existência é a razão de levantar e melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Não basta viver, não basta ter salário, é preciso saber distribuir a riqueza do País. Sim, nós pensamos nisso e é por isso que a nossa existência sempre foi encomodada porque não nos alinahamos a roubalheira.

Temos orgulho do papel que desempenhamos na construção da FPU e continuaremos a lutar para que o movimento pela alternância se amplie tendo como participação fundamental da sociedade civil, um ativo importante para a formatação do País do futuro que começa agora.

Vamos comemorar nosso 14º aniversário com inúmeras atividades junto ao povo sofredor, queremos ouvir mais e convidar todos os patriótas pela mudança a se juntar a nós, porque os desafios do futuro serão feitos com gente corajoisa e destemida.

As actividades que levaremos a cabo ao longo do mês de Julho terão o seu ponto mais alto no dia 20 de Julho de 2024 com a comunicação do Presidente do Partido Dr. Filomeno Vieira Lopes, no Município de Cacuaco.

Somos o presente e somos o futuro para Angola e pelos angolanos.

Um BD forte, presente nas comunidades, rumo às autarquias locais em todos os Municípios.

Muito obrigado.

Por: Muata Sebastião, Secretário Geral do Partido.

BLOCO DEMOCRÁTICO

SECRETARIADO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO  

ASSUNTO: CONVITE PARA COBERTURA JORNALÍSTICA

Melhores cumprimentos.

O Secretariado Nacional para Informação e Comunicação Bloco Democrático (BD ) tem a honra de convidar os órgãos de comunicação social, para cobertura jornalística da conferência de imprensa, a ser presidida pelo Secretário Geral do Partido, companheiro Muata Sebastião, a partir das 10h, da próxima quinta-feira, 27 de junho de 2024, na sede do Secretário Nacional do BD, situada na Vila Alice, rua Cesário Verde, n.º 7, cuja abordagem vai incidir sobre:

1. Os crimes de roubo e vandalização de que foram alvos das sedes do Partido BD, no município do Cazenga-Luanda, na província da Lunda-Norte e Moxico.
2. O programa de atividades alusivas ao 14.º aniversário do BD.

Ciente dos senhores bons ofícios, reiteramos os melhores cumprimentos.

Por um BD, Forte e Junto das Comunidades, Rumos Às Autarquias Locais

Liberdade, Modernidade e Cidadania

Luanda, 25 de Junho de 2024

link: CONVITE A IMPRENSA

O Secretariado Nacional do Bloco Democrático vem, por meio da presente nota, tornar público o seguinte:

1- Pela terceira vez no espaço de 1 mês, o Bloco de Democrático (BD) volta a ser alvo de vandalização de uma das suas sedes, desta vez na província do Moxico, concretamente na sede do Secretário Provincial do Partido, uma vez à madrugada Deste Domingo, 23, indivíduos ainda não identificados arrombaram as portas e roubaram vários equipamentos de trabalho.

2- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático repudia e condena de forma energética o referido acto criminoso, cuja denúncia-crime já foi apresentada aos órgãos da Polícia Nacional, no Moxico, aos quais se esperam os esclarecimentos devidos.

3- O Secretariado Nacional do BD denuncia publicamente mais este ato de violência e apela às autoridades policiais no sentido de esclarecer o crime e responsabilizar criminalmente os indivíduos implicados.

4- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático recorda, que no intervalo de pouco menos de 1 mês, foram, igualmente, alvos de vandalização à sede do Secretariado Provincial da Lunda-Norte e à sede do Secretariado Municipal do Cazenga, cujos autores ainda não foram identificados e responsabilizados pelos órgãos competentes.

5- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático reitera o compromisso total e firme do Partido na luta e defesa do Estado democrático e de direito e assegura, que não vai ceder a quaisquer tentativas de imposição da cultura do medo e da intimidação contra o Partido, seus dirigentes e quadros engajados na luta pela democratização real do País.

6- O Secretariado Nacional do Bloco Democrático aproveita o momento para encorajar e exortar os seus militantes, dirigentes, quadros, amigos e simpatizantes, para que se mantenham firmes, atentos e engajados na luta democrática em prol da plena realização de Angola e dos angolanos.

O SECRETARIADO NACIONAL DO BLOCO DEMOCRÁTICO (BD)

1. O Bloco Democrático tem estado a acompanhar com preocupação a evolução crítica da inflação que se tem registado em Angola nos últimos anos, tendo-se agravado ainda mais nos últimos 15 meses com a subida descontrolada dos preços dos produtos e serviços. Somente em 2023 o aumento dos preços registrou um agravamento de 20%. O Comité Monetário, anexo ao Banco Central, prevê taxas de inflação idênticas para o presente ano.
2. Em janeiro do corrente ano, o Executivo de João Lourenço decretou, em Conselho de Ministros, fazer um ajuste às tabelas salariais da função pública de 5% sobre a base salarial para a melhoria do poder aquisitivo de cerca de 800 milhões de funcionários públicos e agentes administrativos , conforme ilustra o Decreto Presidencial n.º 246/24.

Atendendo à condição social precária que os trabalhadores e o povo angolano estão a enfrentar com a crise dos preços que o Executivo e o seu Banco Central não conseguem, nem conter com a política económica adequada, nem fiscalizar e equilibrar, fica absolutamente claro que este reajuste não se reflecte na vida real e na busca do bem-estar social dos cidadãos, pelo contrário, terá apenas um único efeito de manter a situação social alarmante que grassa na classe trabalhadora do país.

3. O Bloco Democrático acompanha com a devida atenção o trabalho da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Central Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical que se referiram junto ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em Setembro de 2023, um memorando reivindicativo que exclua um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros). Em Fevereiro deste ano, as centrais sindicais realizaram-se em simultâneo pelo país, as (diversas) assembleias de trabalhadores – um exercício verdadeiramente democrático – realizam a recolha de assinatura para avanço ou não com a greve geral devido à ausência de uma resposta e posicionamento claro do Executivo sobre os encargos alistados na proposta apresentada ao Chefe de Estado, na ordem dos 250%. Competir como lideranças sindicais manter-se-ão legítimas nas decisões dos trabalhadores. Caso o executivo mantenha a sua postura de fazer “ouvidos de mercador” face ao flagelo do povo, não restará outra opção que não o anúncio da realização da Greve Geral na próxima assembleia dos trabalhadores a ser realizada no próximo dia 9 de Março do corrente ano em Luanda para o dia 14 e a paralisação geral dos trabalhadores angolanos para o dia 15 do mês corrente.
4. O BD – Bloco Democrático – repudia a falta de abertura e sentido de diálogo institucional do Executivo Angolano, respondendo que Angola é formalmente um Estado democrático e de direito fundamentado na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de expressão, propondo visar o bem-estar dos angolanos. O BD entende, assim, que um estado verdadeiro, democrático e inclusivo proporciona a prosperidade nacional e o enriquecimento dos cidadãos. As instituições do estado só são democráticas e progressistas garantem a defesa das reivindicações das associações sindicais, a estabilidade do emprego e o aumento específico e justo do salário mínimo nacional. Visando conquistar esse Estado o Bloco Democrático junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores.
5. O BD defende igualmente e na prática o direito à greve, à liberdade sindical, à justiça social, à valorização das condições de trabalho, à protecção contra o desemprego, ao salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho. O BD constata que a situação crítica dos trabalhadores se deve sobretudo:

• Ao facto da natureza do regime autocrático importa a exploração da massa trabalhadora para beneficiar uma pequena elite;
• Ao facto da existência duma promiscuidade terrível entre o poder político e o poder económico;
• Ao facto do Executivo escusar-se de reunir o Conselho de Concertação Social para acordo entre as partes (Governo, Empresas, Sindicatos) para definir o salário a inscrever no OGE.

6. O BD reitera assim a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e coloca à disposição das centrais sindicais toda a sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total.

O BLOCO DEMOCRÁTICO (BD) é um partido político angolano proclamado a 4 de Julho de 2010 e devidamente legalizado, com a sua matriz genética de defesa da democracia participativa e do desenvolvimento social de Angola, através do seu objectivo maior de “ transformar Angola numa potência econômica de dimensão atlântica para o benefício de seus filhos ”.

Bem-haja a iniciativa dos Centrais Sindicais de Angola.

Para mais esclarecimentos sobre esta questão contactar Ary Campos: +244 923 610 402

“UM BD FORTE, PRESENTE NAS COMUNIDADES, RUMO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS EM 2024”

LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADÂNIA

Luanda, 6 de Março de 2024

A comissão Política Permanente

Sábado, 17 de fevereiro, fez-se a abertura do Ano Político e o lançamento da Tenda da Cidadania na Cidade do Kuito, no Bié.

O lançamento da Tenda da Cidadania foi seguido de uma marcha que se estendeu pela Sede Provincial do Bloco Democrático, rua do Governo Provincial até ao Mercado Municipal do Kuito.

Em seguida, o ato central ocorreu na comuna do Kunje, onde o Presidente Filomeno Vieira Lopes fez o discurso de abertura do Ano Político 2024 sob o lema “UM BD FORTE, PRESENTE NAS COMUNIDADES, RUMO AS AUTARQUIAS”.

1. O Bloco Democrático saudou os angolanos por mais um dado importante para a história do nosso martirizado, mas belo País. Um dado que nos remete à essência das lutas do passado em defesa da liberdade dos angolanos e cristaliza um momento de decisão para a mudança por um país independente do domínio colonial português.
2. Para o Bloco Democrático estes dados não devem ser celebrados como mais um dado qualquer, pois, o 04 de Fevereiro tem uma importância histórica e sociológica na vida dos angolanos. Ao constatarmos o estado atual da Nação, os dados remetem-nos a uma profunda reflexão para percebermos onde se erraram na nossa trajetória diante de todo o esforço de luta e sacrifícios feitos pelos nossos antepassados ​​que com determinação enfrentaram o colonialismo.
3. Passados​​quase meio século desde a independência nacional, o povo angolano continua taravando há décadas uma luta contra a má governação, valores que não simbolizam e nem dignificam a luta iniciada pelos nossos antepassados ​​​​​​​​e por isso precisamos continuar a luta para dignificar o nosso povo.
4. No presente contexto, o dia 04 de Fevereiro deve simbolizar a negação absoluta contra o modelo de governação e os valores que ela promove, como são os casos de corrupção, nepotismo e a sonegação dos direitos cívicos factores que impedem a participação activa dos angolanos na Ré Pública
5. O povo anseia pela mudança e o Bloco Democrático acredita que isso só será possível se nos inspirarmos na coragem dos Heróis e fizermos da luta contra a neocolonização uma agenda da cidadania e pela cidadania.
6. O 04 de Fevereiro foi no passado uma data importante e hoje mais do que nunca nos inspira e deve servir-nos de lição para vencermos tudo aquilo que tem estado na base do atraso civilizacional e no aniquilamento das liberdades cuja luta os nossos antepassados​ empenharam – se fazer.
7. O Bloco Democrático conclama todos os patriotas a não se deixarem enganar pois, temos ainda motivos para estarmos juntos e fazermos frente ao regime que continua fazendo da política o seu instrumento de luta e manutenção do poder impedindo a participação de todos.
8. Somos um povo que merece dignidade, por isso, para o Bloco Democrático a conquista da liberdade dos povos ainda não aconteceu efetivamente e precisamos salvar a honra dos nossos heróis, muito dos quais ainda estão vivos e continuam sendo vítimas do regime que os nega dignidade e reconhecimento. Para o BD honrar a memória dos nossos Heróis é continuar a lutar a favor dos direitos dos nobres dos angolanos.
9. O BD reconheceu os sacrifícios dos patriotas que destemidamente resgataram os defensores dos interesses de uma nação subjugada em sua própria terra, muitos dos quais tombaram no campo de luta e aqueles que continuam ainda entre nós. Esses patriótas do Bloco Democrático prestam a sua mais alta homenagem em nome de todos os angolanos que ainda lutam para que o povo tenha o mínimo de dignidade e esperança.

Honra aos heróis, apropriemo-nos dos valores que moveram as catanas!

Um BD forte, presente nas comunidades, rumo às autarquias

Liberdade, Modernidade e Cidadania

Luanda, 04 de Fevereiro de 2024

A Comissão Política

PDF:  COMUNICADO – 04 DE FEVEREIRO 2024docx