- O Bloco Democrático tem estado a acompanhar com preocupação a evolução crítica da inflação que se tem registado em Angola nos últimos anos, tendo-se agravado ainda mais nos últimos 15 meses com a subida descontrolada dos preços dos produtos e serviços. Somente em 2023 o aumento dos preços registrou um agravamento de 20%. O Comité Monetário, anexo ao Banco Central, prevê taxas de inflação idênticas para o presente ano.
- Em janeiro do corrente ano, o Executivo de João Lourenço decretou, em Conselho de Ministros, fazer um ajuste às tabelas salariais da função pública de 5% sobre a base salarial para a melhoria do poder aquisitivo de cerca de 800 milhões de funcionários públicos e agentes administrativos , conforme ilustra o Decreto Presidencial n.º 246/24.
Atendendo à condição social precária que os trabalhadores e o povo angolano estão a enfrentar com a crise dos preços que o Executivo e o seu Banco Central não conseguem, nem conter com a política económica adequada, nem fiscalizar e equilibrar, fica absolutamente claro que este reajuste não se reflecte na vida real e na busca do bem-estar social dos cidadãos, pelo contrário, terá apenas um único efeito de manter a situação social alarmante que grassa na classe trabalhadora do país.
- O Bloco Democrático acompanha com a devida atenção o trabalho da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Central Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical que se referiram junto ao Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em Setembro de 2023, um memorando reivindicativo que exclua um salário mínimo nacional de 250 mil kwanzas (276 euros). Em Fevereiro deste ano, as centrais sindicais realizaram-se em simultâneo pelo país, as (diversas) assembleias de trabalhadores – um exercício verdadeiramente democrático – realizam a recolha de assinatura para avanço ou não com a greve geral devido à ausência de uma resposta e posicionamento claro do Executivo sobre os encargos alistados na proposta apresentada ao Chefe de Estado, na ordem dos 250%. Competir como lideranças sindicais manter-se-ão legítimas nas decisões dos trabalhadores. Caso o executivo mantenha a sua postura de fazer “ouvidos de mercador” face ao flagelo do povo, não restará outra opção que não o anúncio da realização da Greve Geral na próxima assembleia dos trabalhadores a ser realizada no próximo dia 9 de Março do corrente ano em Luanda para o dia 14 e a paralisação geral dos trabalhadores angolanos para o dia 15 do mês corrente.
- O BD – Bloco Democrático – repudia a falta de abertura e sentido de diálogo institucional do Executivo Angolano, respondendo que Angola é formalmente um Estado democrático e de direito fundamentado na soberania popular, no primado da Constituição e da lei e no pluralismo de expressão, propondo visar o bem-estar dos angolanos. O BD entende, assim, que um estado verdadeiro, democrático e inclusivo proporciona a prosperidade nacional e o enriquecimento dos cidadãos. As instituições do estado só são democráticas e progressistas garantem a defesa das reivindicações das associações sindicais, a estabilidade do emprego e o aumento específico e justo do salário mínimo nacional. Visando conquistar esse Estado o Bloco Democrático junta-se à iniciativa promovida pelos sindicatos e trabalhadores.
- O BD defende igualmente e na prática o direito à greve, à liberdade sindical, à justiça social, à valorização das condições de trabalho, à protecção contra o desemprego, ao salário compatível com o poder de negociação entre capital e trabalho. O BD constata que a situação crítica dos trabalhadores se deve sobretudo:
- Ao facto da natureza do regime autocrático importa a exploração da massa trabalhadora para beneficiar uma pequena elite;
- Ao facto da existência duma promiscuidade terrível entre o poder político e o poder económico;
- Ao facto do Executivo escusar-se de reunir o Conselho de Concertação Social para acordo entre as partes (Governo, Empresas, Sindicatos) para definir o salário a inscrever no OGE.
- O BD reitera assim a defesa dos interesses dos trabalhadores, o apoio à greve e coloca à disposição das centrais sindicais toda a sua massa militante para fazer força à iniciativa de paralisação total.
O BLOCO DEMOCRÁTICO (BD) é um partido político angolano proclamado a 4 de Julho de 2010 e devidamente legalizado, com a sua matriz genética de defesa da democracia participativa e do desenvolvimento social de Angola, através do seu objectivo maior de “ transformar Angola numa potência econômica de dimensão atlântica para o benefício de seus filhos ”.
Bem-haja a iniciativa dos Centrais Sindicais de Angola.
Para mais esclarecimentos sobre esta questão contactar Ary Campos: +244 923 610 402
“UM BD FORTE, PRESENTE NAS COMUNIDADES, RUMO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS EM 2024”
LIBERDADE, MODERNIDADE E CIDADÂNIA
Luanda, 6 de Março de 2024
A comissão Política Permanente
