O encontro entre o Presidente do Bloco Democrático, e o Ministro do Interior, ́, realizado a 4 de Setembro, foi um momento significativo para discutir questões prementes relacionadas com a segurança pública em Angola e essencialmente ao direito à manifestação e protecção aos jornalistas. Este diálogo ocorreu na sala de reuniões do Ministério do Interior, e teve início às 17h30 e término às 20h30, com a presença de diversos responsáveis do órgão do Estado.
O Presidente iniciou a reunião destacando a missão do Bloco Democrático, que é defensor da ordem constitucional e das leis do país. O Presidente expressou que a situação política, social e económica em Angola é complexa e difícil, e é fundamental que todas as instituições do Estado contribuam para a melhoria das condições de vida dos angolanos.
“O Bloco Democrático está aqui para defender a ordem constitucional, para defender as leis”. “O BD está aqui porque nós lutamos efectivamente, porque há uma situação política, social e económica difícil neste país, e, portanto, os órgãos de todas as instituições podem contribuir efectivamente e podemos alterar muita coisa”.
Durante a sua intervenção, o Presidente manifestou uma preocupação particular com a actuação da polícia, referindo-se aos confrontos frequentes entre as polícias e os cidadãos. Enfatizou que esses confrontos resultaram em um número alarmante de mortes, o que é inaceitável para qualquer sociedade que se disse seja democrática e respeitada dos direitos humanos. O Presidente do Bloco Democrático destacou a necessidade urgente de se compensar as práticas policiais e de se garantir que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados, incluindo o direito à manifestação de importação.
“Nós estamos preocupados com a atuação da polícia, o confronto entre a polícia e o cidadão. Nós estamos preocupados porque há números elevados de mortes”.
Por sua vez, Eugénio Laborinho, o Ministro do Interior, informou que, no cumprimento do dever, os agentes da polícia, lamentavelmente, cometem erros, alguns dos quais culminam em tragédias, como a perda de vidas humanas. Ele garantiu que, sempre que as condições forem desativadas, serão instaurados processos de inquérito e averiguação, bem como medidas disciplinares e criminais contra os envolvidos. O Ministro sublinhou que essas medidas são aplicadas conforme a gravidade de cada caso, demonstrando um compromisso do Ministério em responsabilizar os agentes que agem de forma indireta.
O Ministro também apresentou dados concretos para ilustrar o comprometimento da Polícia Nacional em melhorar sua atuação. Ele anunciou que, em 2023, foram expulsos 46 efetivos da polícia, e outros 32 no primeiro semestre da corrente ano, como parte de um esforço contínuo para garantir que uma instituição opere dentro dos padrões legais e éticos estabelecidos. O Ministro reafirmou que o Ministério do Interior e os seus órgãos estão dedicados aos cumprimentos da Constituição da República de Angola, promovendo e defendendo os direitos humanos e o exercício da cidadania.
“A titulo de exemplo, a Polícia Nacional, enquanto órgão do MININT com mais efectivos, expulsou 46 efectivos em 2023 e 32 no primeiro semestre do corrente ano. Portanto, o Ministério do Interior e os seus distintos órgãos estão comprometidos a respeitar a Constituição da República de Angola, bem como promover e defender os direitos humanos e o exercício da cidadania”
